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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CAMEX nº 43 DE 22/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Altera a Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a Tarifa Externa Comum (TEC).

Resolução CAMEX nº 43 DE 22/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Resolução CAMEX nº 43 DE 22/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Resolução CAMEX nº 43 DE 22/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Resolução CAMEX nº 43 DE 22/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Resolução CAMEX nº 43 DE 22/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Resolução CAMEX nº 43 DE 22/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Resolução CFP nº 12 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Cria o Prêmio Monográfico PAULO DA SILVEIRA ROSAS.

Resolução ANTT nº 1.782 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Autoriza a empresa Rodocouto Transportes Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, entre as localidades Tupaciguara (MG) e Itumbiara (GO).

Resolução ANTT nº 1.781 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Autoriza empresas estrangeiras à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e a emissão dos respectivos Certificados de Licença Complementar.

Resolução ANTT nº 1.780 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

Resolução ANTT nº 1.779 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 1.777 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Registra a empresa Votorantim Celulose e Papel S/A. como usuário com elevado grau de dependência do serviço público de transporte ferroviário de cargas, prestado pela MRS Logística S/A.

Resolução CNPE nº 5 de 21/12/2006

Federal - Publicado em 31 jan 2007

Autoriza a elaboração de estudos visando à realização da 9ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução STF nº 332 de 21/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Torna públicas as tabelas de vencimentos dos Servidores do Supremo Tribunal Federal.

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