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Exibindo: 1188 normas.
Resolução CD/ANATEL nº 389 de 09/12/2004
Federal - Publicado em 13 dez 2004
Resolução ConCidades nº 24 de 09/12/2004
Federal - Publicado em 17 fev 2005
Resolução ConCidades nº 23 de 09/12/2004
Federal - Publicado em 26 jan 2005
Apoia o anteprojeto de lei que regulamenta a política de saneamento.
Resolução ConCidades nº 22 de 09/12/2004
Federal - Publicado em 26 jan 2005
Recoemnda a tramitação do PLC nº 01/2003 em caráter de urgência/urgentíssima.
Resolução CONFEA nº 1.008 de 09/12/2004
Federal - Publicado em 13 dez 2004
Resolução COFECI nº 894 de 09/12/2004
Federal - Publicado em 3 fev 2005
Resolução CNPE nº 2 de 08/12/2004
Federal - Publicado em 4 fev 2005
Resolução CCFDS nº 99 de 08/12/2004
Federal - Publicado em 13 dez 2004
Aprova o Orçamento do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS para o exercício de 2005.
Resolução CCFDS nº 98 de 08/12/2004
Federal - Publicado em 13 dez 2004
Resolução CCFDS nº 97 de 08/12/2004
Federal - Publicado em 13 dez 2004
Resolução CCFDS nº 96 de 08/12/2004
Federal - Publicado em 13 dez 2004
Resolução ANTT nº 818 de 08/12/2004
Federal - Publicado em 13 dez 2004
Prorroga o prazo estabelecido no art. 12, da Resolução nº 437, de 17 de fevereiro de 2004.
Resolução DC/ADA nº 9 de 08/12/2004
Federal - Publicado em 24 fev 2005
Aprova Roteiro de que trata o art. 4º da Resolução nº 07, de 25.05.2004
Resolução CNAS nº 177 de 08/12/2004
Federal - Publicado em 10 dez 2004
Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência Social.
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