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Exibindo: 54 normas.
Resolução Normativa CFA nº 426 DE 15/08/2012
Federal - Publicado em 17 ago 2012
Altera a Resolução Normativa CFA nº 373, de 12 de novembro de 2009, e dá outras providências.
Resolução Normativa DC/ANS nº 301 DE 07/08/2012
Federal - Publicado em 8 ago 2012
Resolução Normativa DC/ANS nº 301 DE 07/08/2012
Federal - Publicado em 8 ago 2012
Resolução Normativa CNPq nº 22 DE 18/07/2012
Federal - Publicado em 23 jul 2012
Resolução Normativa DC/ANS nº 299 DE 17/07/2012
Federal - Publicado em 18 jul 2012
Resolução Normativa CFA nº 425 DE 28/06/2012
Federal - Publicado em 2 jul 2012
Resolução Normativa ANEEL nº 497 DE 26/06/2012
Federal - Publicado em 4 jul 2012
Altera a redação do § 3º do art. 224 da Resolução Normativa nº 414, 9 de setembro de 2010.
Resolução Normativa CONFERP nº 75 DE 19/06/2012
Federal - Publicado em 29 jun 2012
Resolução Normativa CFA nº 423 DE 11/06/2012
Federal - Publicado em 12 jun 2012
Resolução Normativa ANEEL nº 494 DE 05/06/2012
Federal - Publicado em 20 jun 2012
Resolução Normativa ANEEL nº 489 DE 22/05/2012
Federal - Publicado em 29 mai 2012
Altera a Resolução Normativa nº 334, de 21 de outubro de 2008.
Resolução Normativa CONFERP nº 75 DE 19/05/2012
Federal - Publicado em 3 jul 2012
Resolução Normativa nº 295 DE 09/05/2012
Federal - Publicado em 9 mai 2012
Resolução Normativa CFQ nº 246 DE 26/04/2012
Federal - Publicado em 30 abr 2012
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