Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Federal -> Protocolo -> 2009
Exibindo: 230 normas.
Protocolo ICMS nº 171 de 05/10/2009
Federal - Publicado em 30 nov 2009
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.
Protocolo ICMS nº 170 de 05/10/2009
Federal - Publicado em 30 nov 2009
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.
Protocolo ICMS nº 169 de 05/10/2009
Federal - Publicado em 30 nov 2009
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.
Protocolo ICMS nº 168 de 05/10/2009
Federal - Publicado em 30 nov 2009
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.
Protocolo ICMS nº 167 de 05/10/2009
Federal - Publicado em 30 nov 2009
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
Protocolo ICMS nº 146 de 01/10/2009
Federal - Publicado em 9 out 2009
Protocolo ICMS nº 144 de 01/10/2009
Federal - Publicado em 9 out 2009
Protocolo ICMS nº 143 de 01/10/2009
Federal - Publicado em 9 out 2009
Protocolo ICMS nº 142 de 01/10/2009
Federal - Publicado em 9 out 2009
Protocolo ICMS nº 141 de 01/10/2009
Federal - Publicado em 9 out 2009
Protocolo ICMS nº 140 de 01/10/2009
Federal - Publicado em 9 out 2009
Protocolo ICMS nº 139 de 01/10/2009
Federal - Publicado em 9 out 2009
Protocolo ICMS nº 137 de 01/10/2009
Federal - Publicado em 9 out 2009
Protocolo ICMS nº 136 de 01/10/2009
Federal - Publicado em 9 out 2009
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »