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Exibindo: 239 normas.

Portaria IBAMA nº 95 de 10/07/1998

Cria a Câmara técnica de Floresta, vinculada à Superintendência Estadual do IBAMA/PA

Portaria MJ nº 493 de 09/07/1998

Federal - Publicado em 10 jul 1998

Dispõe sobre medidas de proteção física aos candidatos a Presidência da República

Portaria MF nº 157 de 09/07/1998

Federal - Publicado em 10 jul 1998

Reduz as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, nas hipóteses que específica.

Portaria IBAMA nº 94-N de 09/07/1998

Institui a Autorização para Queima Controlada

Portaria IBAMA nº 94-N de 09/07/1998

Federal - Publicado em 31 jul 1998

Institui a Autorização para Queima Controlada

Portaria MF nº 155 de 08/07/1998

Federal - Publicado em 9 jul 1998

Dispõe sobre orçamento receita e despesa - Exercício 1998

Portaria MF nº 154 de 07/07/1998

Federal - Publicado em 9 jul 1998

Dá nova Redação aos artigos 2º e 4º da Portaria MF nº 290, de 31.10.1997

Portaria INDESP nº 63 de 07/07/1998

Federal - Publicado em 9 jul 1998

Disciplina o registro dos técnicos e treinadores desportivos habilitados na forma da lei e a expedição dos correspondentes certificados de registro no âmbito do Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto - INDESP.

Portaria IBAMA nº 93 DE 07/07/1998

Federal - Publicado em 8 jul 1998

Importação e Exportação Fauna Silvestre.

Portaria MPAS nº 4.620 de 02/07/1998

Federal - Publicado em 14 jul 1998

Portaria STN nº 262 de 02/07/1998

Federal - Publicado em 6 jul 1998

Portaria MPAS nº 4.619 de 02/07/1998

Federal - Publicado em 14 jul 1998

Pecúlios. Atualização. Julho de 1998.

Portaria MT nº 292 de 02/07/1998

Federal - Publicado em 3 jul 1998

Aprova a Norma Complementar nº 006/98 que estabelece os critérios para emissão e comercialização do vale-transporte nos serviços de transportes rodoviário interestadual e internacional de passageiros, e fixa outras providências

Portaria MT nº 291 de 02/07/1998

Federal - Publicado em 3 jul 1998

Aprova a Norma Complementar nº 005/98 que define o conteúdo e estabelece regras e procedimentos para elaboração e manutenção do Esquema Operacional dos serviços de transportes rodoviário interestadual e internacional de passageiros, e fixa outras providências

Portaria MT nº 290 de 02/07/1998

Federal - Publicado em 3 jul 1998

Aprova a Norma Complementar nº 004/98 que disciplina a sistemática de identificação dos passageiros dos serviços de transportes rodoviário interestadual e internacional de passageiros, e fixa outras providências

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