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Exibindo: 249 normas.

Portaria Interministerial MP/MF nº 234 de 22/08/2006

Federal - Publicado em 23 ago 2006

Redistribui, parcialmente, a Reserva constante do Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MP/MF nº 235 de 22/08/2006

Federal - Publicado em 23 ago 2006

Redistribui, parcialmente, a Reserva constante do Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MF/MP nº 220 de 15/08/2006

Federal - Publicado em 17 ago 2006

Amplia os valores de que trata o Anexo VI da Portaria Interministerial MF/MP nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MDS/MD nº 3 de 15/08/2006

Federal - Publicado em 16 ago 2006

Estabelece mútua cooperação entre o Ministério da Defesa e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para a realização de ações de apoio às atividades do Programa Forças no Esporte e dá outras providências.

Portaria Interministerial MP/MF nº 225 de 14/08/2006

Federal - Publicado em 15 ago 2006

Prorroga a validade dos Restos a Pagar inscritos no exercício financeiro de 2004.

Portaria Interministerial MEC/MinC nº 1.442 de 10/08/2006

Federal - Publicado em 11 ago 2006

Institui o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL).

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 127 de 02/08/2006

Federal - Publicado em 3 ago 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Apontador para Lápis, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 128 de 02/08/2006

Federal - Publicado em 3 ago 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para produtos industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 130 de 02/08/2006

Federal - Publicado em 4 ago 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos Embarcações Diversas em Aço, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 131 de 02/08/2006

Federal - Publicado em 4 ago 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Baú em Alumínio para Caminhão, Caminhonete, Furgão, Triciclo e Semelhantes, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 132 de 02/08/2006

Federal - Publicado em 4 ago 2006

Altera a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 22, de 15 de fevereiro de 2006.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 133 de 02/08/2006

Federal - Publicado em 4 ago 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos Transformador Elétrico de Potência não superior a 3KVA, com núcleo de pó ferromagnético, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 134 de 02/08/2006

Federal - Publicado em 4 ago 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos Bobina de Deflexão "Yoke", industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 135 de 02/08/2006

Federal - Publicado em 4 ago 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Cinescópio para Monitor de Vídeo, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 136 de 02/08/2006

Federal - Publicado em 4 ago 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Telefone Celular.

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