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Exibindo: 203 normas.

Instrução Normativa RFB nº 1388 DE 21/08/2013

Federal - Publicado em 22 ago 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.077, de 29 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Centro Virtual de Atendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil (e-CAC).

Instrução Normativa RFB nº 1428 DE 20/08/2013

Federal - Publicado em 23 dez 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.385, de 15 de agosto de 2013, que dispõe sobre a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), sobre o despacho aduaneiro de bagagem acompanhada, sobre o porte de valores, altera a Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1385 DE 15/08/2013

Federal - Publicado em 16 ago 2013

Dispõe sobre a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), sobre o despacho aduaneiro de bagagem acompanhada, sobre o porte de valores, altera a Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1384 DE 13/08/2013

Federal - Publicado em 16 ago 2013

Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2013, para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.6.0 ou superior, instalada.

Instrução Normativa RFB nº 1383 DE 07/08/2013

Federal - Publicado em 9 ago 2013

Altera a Instrução Normativa SRF nº 208, de 27 de setembro de 2002, que dispõe sobre a tributação, pelo imposto de renda, dos rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior e dos ganhos de capital apurados na alienação de bens e direitos situados no exterior por pessoa física residente no Brasil e dos rendimentos recebidos e dos ganhos de capital apurados no País por pessoa física não-residente no Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 1382 DE 05/08/2013

Federal - Publicado em 6 ago 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.285, de 13 de agosto de 2012, que dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas pelas pessoas jurídicas elencadas no § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.

Instrução Normativa RFB nº 1378 DE 31/07/2013

Federal - Publicado em 1 ago 2013

Dispõe sobre a remuneração dos serviços de arrecadação de receitas federais mediante exclusão da base de cálculo da Cofins.

Instrução Normativa RFB nº 1379 DE 31/07/2013

Federal - Publicado em 1 ago 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.349, de 25 de abril de 2013, que dispõe sobre o estabelecimento de normas para emissão e envio de arquivo em meio magnético contendo dados relativos a operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, e em mercados de balcão organizado para fins de apuração do IR e institui o Informe de Operações em Mercados Organizados de Valores Mobiliários.

Instrução Normativa RFB nº 1381 DE 31/07/2013

Federal - Publicado em 1 ago 2013

Dispõe sobre procedimentos simplificados para o despacho aduaneiro de importação e exportação de petróleo bruto, gás natural, seus derivados e biocombustíveis, nos casos em que especifica.

Instrução Normativa RFB nº 1380 DE 31/07/2013

Federal - Publicado em 1 ago 2013

Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2013 e dá outras providências.

Instrução Normativa MAPA nº 27 DE 25/07/2013

Federal - Publicado em 26 jul 2013

Instrução Normativa RFB nº 1377 DE 24/07/2013

Federal - Publicado em 25 jul 2013

Altera o art. 77 da Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.

Instrução Normativa MPA nº 12 DE 22/07/2013

Federal - Publicado em 23 jul 2013

Altera a redação do art. 2º da Instrução Normativa MPA nº 13, de 21 de dezembro de 2012.

Instrução Normativa IBAMA nº 15 DE 19/07/2013

Federal - Publicado em 23 jul 2013

Altera os artigos 12 , 126 e o Anexo I da Instrução Normativa IBAMA nº 10, de 07 de Dezembro de 2012 .

Instrução Normativa RFB nº 1376 DE 17/07/2013

Federal - Publicado em 18 jul 2013

Altera as Instruções Normativas RFB nº 1.368, e nº 1.369, ambas de 26 de junho de 2013, que alteram, respectivamente, as Instruções Normativas RFB nº 987, e nº 988, ambas de 22 de dezembro de 2009, que tratam, respectivamente, da aquisição de automóveis, com isenção do IPI, destinados para táxi e para pessoas portadoras de deficiência.

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