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Exibindo: 446 normas.
Instrução Normativa DIDES/ANS nº 22 de 16/11/2006
Federal - Publicado em 17 nov 2006
Instrução Normativa SRF nº 689 de 13/11/2006
Federal - Publicado em 29 nov 2006
Dispõe sobre o regime especial de tributação aplicável às incorporações imobiliárias.
Instrução Normativa MAPA nº 36 DE 10/11/2006
Federal - Publicado em 14 nov 2006
Aprova o Manual de Procedimentos Operacionais da Vigilância Agropecuária Internacional.
Instrução Normativa SRP nº 18 DE 10/11/2006
Federal - Publicado em 16 nov 2006
Altera o art. 3º da Instrução Normativa MPS/SRP nº 15, de 12 de setembro de 2006.
Instrução Normativa IBAMA nº 132 de 10/11/2006
Federal - Publicado em 13 nov 2006
Instrução Normativa IBAMA nº 131 de 10/11/2006
Federal - Publicado em 13 nov 2006
Instrução Normativa MCid nº 39 de 09/11/2006
Federal - Publicado em 10 nov 2006
Instrução Normativa MCid nº 40 de 09/11/2006
Federal - Publicado em 10 nov 2006
Instrução Normativa SDA nº 62 de 09/11/2006
Federal - Publicado em 13 nov 2006
Instrução Normativa SDA nº 61 de 06/11/2006
Federal - Publicado em 8 nov 2006
Instrução Normativa SDA nº 60 de 31/10/2006
Federal - Publicado em 1 nov 2006
Instrução Normativa SRF nº 688 de 30/10/2006
Federal - Publicado em 1 nov 2006
Instrução Normativa MCid nº 38 de 30/10/2006
Federal - Publicado em 1 nov 2006
Instrução Normativa IBAMA nº 130 de 30/10/2006
Federal - Publicado em 31 out 2006
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