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Decisão Normativa TCU nº 72 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Decisão Normativa TCU nº 72 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Decisão Normativa CONFEA nº 78 de 28/10/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Revoga a Decisão Normativa nº 75, de 29 de abril de 2005, que define os profissionais competentes para executar as atividades de projeto e execução de serviços e obras de conservação e restauração em edificações, monumentos, e sítios de valor cultural, e em sua vizinhança ou ambiência.

Decisão Normativa CONFEA nº 77 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 1 set 2005

Dispõe sobre as atribuições do engenheiro florestal e engenheiro agrônomo no que se refere à Silvicultura.

Decisão Normativa CONFEA nº 76 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 31 ago 2005

Dispõe sobre os procedimentos para execução do recadastramento dos profissionais registrados no Sistema Confea/Crea.

Decisão Normativa TCU nº 69 de 02/08/2005

Federal - Publicado em 17 ago 2005

Dispõe sobre o conteúdo e demais questões técnicas pertinentes à disponibilização pelo Comitê Olímpico Brasileiro e pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro, na Internet, das informações de que trata o art. 6º da Instrução Normativa - TCU nº 48, de 15 de dezembro de 2004.

Decisão Normativa TCU nº 68 de 28/07/2005

Federal - Publicado em 1 ago 2005

Aprova os coeficientes individuais de participação dos Estados e do Distrito Federal nos recursos previstos no art. 159, inciso II, da Constituição Federal, para aplicação no exercício de 2006.

Decisão Normativa CONFEA nº 75 de 29/04/2005

Federal - Publicado em 19 mai 2005

Define os profissionais competentes para executar as atividades de projeto e execução de serviços e obras de conservação e restauração em edifícios, monumentos e sítios de valor cultural, e em sua vizinhança ou ambiência.

Decisão Normativa TCU nº 66 de 29/03/2005

Federal - Publicado em 1 abr 2005

Altera os percentuais individuais de participação dos Estados e do Distrito Federal nos recursos previstos no art. 159, inciso III, da Constituição Federal, para aplicação no exercício de 2005, aprovados pela Decisão Normativa-TCU nº 65, de 14 de fevereiro de 2005.

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