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Exibindo: 198 normas.

Circular SUSEP nº 188 de 22/05/2002

Federal - Publicado em 27 mai 2002

Altera a Circular SUSEP nº 122, de 21 de março de 2000.

Circular SECEX nº 17 de 21/05/2002

Dispõe sobre o regime geral do Sistema de Preferências da União Européia.

Circular SECEX nº 17 de 21/05/2002

Federal - Publicado em 29 mai 2002

Circular CAIXA nº 249 de 15/05/2002

Estabelece procedimentos operacionais para a utilização de recursos do FGTS na aquisição de moradia própria no âmbito do sistema de consórcios, e publica nova versão do "Manual FGTS - Aquisição da Moradia Própria".

Circular CAIXA nº 250 de 03/05/2002

Estabelece procedimentos pertinentes aos recolhimentos ao FGTS, da multa rescisória e das contribuições sociais.

Circular SUSEP nº 187 de 03/05/2002

Federal - Publicado em 24 mai 2002

Dispõe sobre a identificação de clientes e manutenção de registros, a relação de operações e transações que denotem indícios de cometimento dos crimes previstos na Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, ou que com eles possam relacionar-se, a comunicação das operações financeiras e a responsabilidade administrativa de que trata aquela Lei.

Circular SECEX nº 13 de 26/04/2002

Federal - Publicado em 30 abr 2002

Dispõe sobre a prorrogação do Acordo de Complementação Econômica nº 2 celebrado entre Brasil e Uruguai.

Circular CAIXA nº 248 de 23/04/2002

Federal - Publicado em 25 abr 2002

Regulação das loterias de números: Loto III - Quina / Loto V - Mega-Sena / Loto VIII - Lotomania / Loto IX - Dupla Sena.

Circular CAIXA nº 247 de 23/04/2002

Regulação das loterias de prognósticos esportivos Loto X - Loteca e Loto XI - Lotogol.

Circular BACEN nº 3.122 de 23/04/2002

Federal - Publicado em 24 abr 2002

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão da finalidade da Transferência Eletrônica Disponível - TED e a cobrança do valor da tarifa de operação em regime de contingência no Sistema de Transferência de Recursos - STR.

Circular SUSEP nº 186 de 22/04/2002

Estabelece regras e critérios complementares de funcionamento e de operação dos planos de previdência complementar aberta, que prevejam a reversão de resultados financeiros e dá outras providências.

Circular BACEN nº 3.121 de 19/04/2002

Federal - Publicado em 22 abr 2002

Altera o Anexo II do regulamento do Sistema de Transferência de Reservas - STR.

Circular BACEN nº 3.120 de 19/04/2002

Federal - Publicado em 22 abr 2002

Define acréscimo à Taxa Selic para as operações de Redesconto do Banco Central.

Circular BACEN nº 3.119 de 18/04/2002

Federal - Publicado em 19 abr 2002

Altera o art. 2º da Circular nº 2.900, de 24 de junho de 1999, que estabelece período de vigência da meta para a Taxa Selic, seu eventual viés e aprova o novo Regulamento do Comitê de Política Monetária (Copom).

Circular BACEN nº 3.118 de 18/04/2002

Federal - Publicado em 19 abr 2002

Altera procedimentos no âmbito da Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe.

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