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Exibindo: 27 normas.
Ajuste SINIEF nº 11 de 22/08/1989
Federal - Publicado em 30 ago 1989
Ajuste SINIEF nº 10 de 22/08/1989
Estabelece regime especial para as empresas nacionais e regionais de transporte aéreo.
Ajuste SINIEF nº 9 de 22/08/1989
Federal - Publicado em 30 ago 1989
Estabelece obrigações acessórias para as instituições financeiras.
Ajuste SINIEF nº 8 de 22/08/1989
Federal - Publicado em 30 ago 1989
Altera dispositivos do Convênio SINIEF nº 06/1989, de 21.02.1989.
Ajuste SINIEF nº 7 de 29/05/1989
Federal - Publicado em 31 mai 1989
Acrescenta parágrafo aos arts. 17 e 60 do Convênio SINIEF nº 06/1989, de 21.02.1989.
Ajuste SINIEF nº 6 de 29/05/1989
Federal - Publicado em 31 mai 1989
Dá nova redação ao inciso V do art. 6º do Convênio SINIEF nº 6/89, de 21.02.1989.
Ajuste SINIEF nº 5 de 29/05/1989
Federal - Publicado em 31 mai 1989
Ajuste SINIEF nº 4 de 29/05/1989
Federal - Publicado em 31 mai 1989
Altera dispositivos do Convênio SINIEF nº 6/89, de 21.02.1989.
Ajuste SINIEF nº 3 de 29/05/1989
Federal - Publicado em 31 mai 1989
Ajuste SINIEF nº 2 de 24/04/1989
Federal - Publicado em 2 mai 1989
Institui a autorização de carregamento e transporte e dá outras providências.
Ajuste SINIEF nº 1 de 24/04/1989
Federal - Publicado em 2 mai 1989
Altera os Convênios SINIEF S/N de 15.12.1970 e 06/89 de 21.02.1989.
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