Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Sergipe -> Decreto -> 2019

Exibindo: 69 normas.

Decreto nº 40450 DE 26/09/2019 - SE

Estadual - Publicado em 27 set 2019

Homologa a resolução nº 08/2019 de 26 de setembro de 2019, do Conselho Superior da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe - AGRESE, que aprovou as alterações no regulmento dos serviços locais de gás canalizado no Estado de Sergipe.

Decreto nº 40446 DE 20/09/2019 - SE

Estadual - Publicado em 17 out 2019

Rep. - Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Decreto nº 40446 DE 20/09/2019 - SE

Estadual - Publicado em 23 set 2019

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Decreto nº 40445 DE 20/09/2019 - SE

Estadual - Publicado em 23 set 2019

Altera Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Decreto nº 40425 DE 28/08/2019 - SE

Estadual - Publicado em 29 ago 2019

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Decreto nº 40424 DE 28/08/2019 - SE

Estadual - Publicado em 29 ago 2019

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Decreto nº 40423 DE 28/08/2019 - SE

Estadual - Publicado em 29 ago 2019

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Decreto nº 40416 DE 02/08/2019 - SE

Estadual - Publicado em 5 ago 2019

Amplia, excepcionalmente, o prazo para parcelamento de débitos de que trata o inciso I do caput do art. 1º do Decreto nº 30.213 , de 19 de abril de 2016, que dispõe sobre parcelamento de débitos do ICMS e dos decorrentes de compensações financeiras, e dá outras providências.

Decreto nº 40415 DE 31/07/2019 - SE

Estadual - Publicado em 1 ago 2019

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Decreto nº 40414 DE 31/07/2019 - SE

Estadual - Publicado em 1 ago 2019

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Decreto nº 40401 DE 04/07/2019 - SE

Estadual - Publicado em 5 jul 2019

Altera o Decreto nº 29.935, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a consolidação do Decreto nº 22.230, de 30 de setembro de 2003, que dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 3.140, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial - PSDI, cria o Fundo de Apoio a Industrialização - FAI, e dá providências correlatas.

Decreto nº 40402 DE 04/07/2019 - SE

Estadual - Publicado em 5 jul 2019

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Decreto nº 40402 DE 04/07/2019 - SE

Estadual - Publicado em 12 jul 2019

Rep. Parcial - Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Decreto nº 40398 DE 04/07/2019 - SE

Estadual - Publicado em 12 jul 2019

Altera Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Decreto nº 40395 DE 01/07/2019 - SE

Estadual - Publicado em 4 jul 2019

Altera o art. 6º do Decreto nº 24.631 , de 28 de agosto de 2007, que estabelece regras para os contribuintes do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS optantes pelo Simples Nacional, e dá providências correlatas.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »