Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Resposta à Consulta -> 1998
Exibindo: 44 normas.
Resposta à Consulta nº 614 de 05/04/1998 - SP
Estadual - Publicado em 5 abr 1998
Resposta à Consulta nº 979 DE 23/03/1998 - SP
Estadual - Publicado em 23 mar 1998
Correção monetária - Aplicação em aproveitamento de crédito extemporâneo - Impossibilidade.
Resposta à Consulta nº 594 DE 11/03/1998 - SP
Estadual - Publicado em 11 mar 1998
Imunidade. Inaplicabilidade ao comprador contribuinte de fato. Súmula 591 do STF.
Resposta à Consulta nº 414 DE 11/03/1998 - SP
Estadual - Publicado em 11 mar 1998
Fornecimento de água tratada e de vapor - incidência do imposto.
Resposta à Consulta nº 12 DE 19/02/1998 - SP
Estadual - Publicado em 19 fev 1998
Resposta à Consulta nº 818 DE 13/02/1998 - SP
Estadual - Publicado em 13 fev 1998
Mercadorias em bonificação, para testes e a título de amostra - procedimentos fiscais
Resposta à Consulta nº 756 de 29/01/1998 - SP
Estadual - Publicado em 29 jan 1998
Resposta ? Consulta n? 756 DE 29/01/1998 - SP
Estadual - Publicado em 29 jan 1998
Resposta à Consulta nº 992 DE 13/01/1998 - SP
Estadual - Publicado em 13 jan 1998
Resposta à Consulta nº 960 DE 13/01/1998 - SP
Estadual - Publicado em 13 jan 1998
Resposta à Consulta nº 782 DE 06/01/1998 - SP
Estadual - Publicado em 6 jan 1998
Crédito Fiscal - Legitimidade - Ativo imobilizado (veículo).
Resposta à Consulta nº 935 DE 05/01/1998 - SP
Estadual - Publicado em 5 jan 1998
Resposta à Consulta nº 865 DE 02/01/1998 - SP
Estadual - Publicado em 2 jan 1998
Importador de outro Estado que pratica operações no território paulista - procedimento fiscal.
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »