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Exibindo: 75 normas.
Resolução SF/APE nº 515 DE 17/02/2017 - SP
Estadual - Publicado em 24 fev 2017
Resolução SF/APE nº 515 DE 17/02/2017 - SP
Estadual - Publicado em 25 fev 2017
Resolução SMA nº 15 DE 14/02/2017 - SP
Estadual - Publicado em 15 fev 2017
Resolução SMA nº 10 DE 08/02/2017 - SP
Estadual - Publicado em 10 fev 2017
Dispõe sobre a definição das atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas.
Resolução SMA nº 11 DE 08/02/2017 - SP
Estadual - Publicado em 10 fev 2017
Dispõe sobre a definição das regiões prioritárias para a identificação de áreas contaminadas.
Resolução SMA nº 10 DE 08/02/2017 - SP
Estadual - Publicado em 10 fev 2017
Dispõe sobre a definição das atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas.
Resolução SMA nº 11 DE 08/02/2017 - SP
Estadual - Publicado em 10 fev 2017
Dispõe sobre a definição das regiões prioritárias para a identificação de áreas contaminadas.
Resolução SSP nº 28 DE 03/02/2017 - SP
Estadual - Publicado em 4 fev 2017
Resolução SF nº 7 DE 30/01/2017 - SP
Estadual - Publicado em 31 jan 2017
Divulga o valor da Receita Corrente Líquida de novembro de 2016.
Resolução SF nº 8 DE 30/01/2017 - SP
Estadual - Publicado em 31 jan 2017
Fixa a taxa de administração devida à SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, para o exercício de 2017.
Resolução SF nº 9 DE 30/01/2017 - SP
Estadual - Publicado em 31 jan 2017
Resolução SF/APE nº 512 DE 20/01/2017 - SP
Estadual - Publicado em 31 jan 2017
Resolução SF/APE nº 513 DE 20/01/2017 - SP
Estadual - Publicado em 31 jan 2017
Resolução nº 4 DE 17/01/2017 - SP
Estadual - Publicado em 18 jan 2017
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