Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Comunicado -> 2003
Exibindo: 47 normas.
Comunicado DA nº 16 de 02/06/2003 - SP
Estadual - Publicado em 6 jun 2003
Comunicado DA nº 14 de 05/05/2003 - SP
Estadual - Publicado em 5 mai 2003
Comunicado DA nº 13 de 05/05/2003 - SP
Estadual - Publicado em 5 mai 2003
Comunicado DA nº 11 de 01/04/2003 - SP
Estadual - Publicado em 2 abr 2003
Comunicado DA nº 10 de 01/04/2003 - SP
Estadual - Publicado em 2 abr 2003
Comunicado CAT nº 20 de 07/03/2003 - SP
Estadual - Publicado em 8 mar 2003
Esclarece sobre a não-aplicação do Convênio ICMS-137/02, de 13-12-2002, ao Estado de São Paulo
Comunicado DA nº 8 de 05/03/2003 - SP
Estadual - Publicado em 6 mar 2003
Comunicado DA nº 7 de 05/03/2003 - SP
Estadual - Publicado em 6 mar 2003
Comunicado CAT nº 11 de 18/02/2003 - SP
Estadual - Publicado em 19 fev 2003
Comunicado CAT nº 10 de 03/02/2003 - SP
Estadual - Publicado em 4 fev 2003
Comunicado DA nº 5 de 03/02/2003 - SP
Estadual - Publicado em 4 fev 2003
Comunicado DA nº 4 de 03/02/2003 - SP
Estadual - Publicado em 4 fev 2003
Comunicado CAT nº 9 de 30/01/2003 - SP
Estadual - Publicado em 31 jan 2003
Comunicado CAT nº 8 de 30/01/2003 - SP
Estadual - Publicado em 31 jan 2003
Comunicado CAT nº 5 de 27/01/2003 - SP
Estadual - Publicado em 28 jan 2003
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »