Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Rondônia -> Instrução Normativa -> 2024
Exibindo: 26 normas.
Instrução Normativa SEFIN/GAB/CRE nº 14 DE 26/02/2024 - RO
Estadual - Publicado em 4 mar 2024
Instrução Normativa GAB/CRE nº 12 DE 21/02/2024 - RO
Estadual - Publicado em 21 fev 2024
Instrução Normativa CRE/GAB nº 11 DE 01/02/2024 - RO
Estadual - Publicado em 1 fev 2024
Instrução Normativa SEFIN/COTES nº 10 DE 31/01/2024 - RO
Estadual - Publicado em 31 jan 2024
Instrução Normativa CRE/GAB nº 8 DE 30/01/2024 - RO
Estadual - Publicado em 31 jan 2024
Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências.
Instrução Normativa SEFIN/COTES nº 5 DE 29/01/2024 - RO
Estadual - Publicado em 29 jan 2024
Instrução Normativa CRE/GAB nº 9 DE 23/01/2024 - RO
Estadual - Publicado em 24 jan 2024
Instrução Normativa CRE/GAB nº 6 DE 18/01/2024 - RO
Estadual - Publicado em 24 jan 2024
Altera a Instrução Normativa GAB/CRE Nº 95/2023, que dispõe sobre a Pauta Fiscal de Preços Mínimos.
Instrução Normativa CRE/GAB nº 7 DE 17/01/2024 - RO
Estadual - Publicado em 23 jan 2024
Instrução Normativa GAB/CRE nº 2 DE 04/01/2024 - RO
Estadual - Publicado em 10 jan 2024
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »