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Exibindo: 82 normas.
Decreto nº 16.132 de 16/08/2011 - RO
Estadual - Publicado em 16 ago 2011
Decreto nº 16.131 de 16/08/2011 - RO
Estadual - Publicado em 16 ago 2011
Decreto nº 16.130 de 16/08/2011 - RO
Estadual - Publicado em 16 ago 2011
Decreto nº 16.129 de 16/08/2011 - RO
Estadual - Publicado em 16 ago 2011
Decreto nº 16.128 de 16/08/2011 - RO
Estadual - Publicado em 16 ago 2011
Decreto nº 16.127 de 16/08/2011 - RO
Estadual - Publicado em 16 ago 2011
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 9.736, de 04 de dezembro de 2001.
Decreto nº 16.126 de 16/08/2011 - RO
Estadual - Publicado em 16 ago 2011
Decreto nº 16.125 de 16/08/2011 - RO
Estadual - Publicado em 16 ago 2011
Acrescenta o § 4º-C ao art. 27 do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998.
Decreto nº 16.124 de 16/08/2011 - RO
Estadual - Publicado em 16 ago 2011
Decreto nº 16.089 de 28/07/2011 - RO
Estadual - Publicado em 29 jul 2011
Decreto nº 16.083 de 27/07/2011 - RO
Estadual - Publicado em 28 jul 2011
Decreto nº 16.051 de 14/07/2011 - RO
Estadual - Publicado em 15 jul 2011
Decreto nº 16.050 de 14/07/2011 - RO
Estadual - Publicado em 15 jul 2011
Altera denominação do Serviço de Atendimento ao Cidadão, também denominado Shopping Cidadão.
Decreto nº 16.048 de 14/07/2011 - RO
Estadual - Publicado em 15 jul 2011
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