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Exibindo: 41 normas.

Resolução FEAPER nº 20 DE 08/07/2013 - RS

Estadual - Publicado em 19 jul 2013

Dispõe sobre anulação da Resolução nº 16/2013-FEAPER.

Resolução CETM nº 85 DE 03/07/2013 - RS

Estadual - Publicado em 18 jul 2013

Resolução CETM nº 84 DE 03/07/2013 - RS

Estadual - Publicado em 18 jul 2013

Resolução FEAPER nº 18 DE 02/07/2013 - RS

Estadual - Publicado em 3 jul 2013

Aprova, ad referendum do Conselho de Administração, o Manual Operativo para os financiamentos com subsídio que serão executados no âmbito do FEAPER no exercício 2013.

Resolução CEED/RS nº 325 DE 26/06/2013 - RS

Estadual - Publicado em 5 jul 2013

Fixa normas complementares para reconhecimento de cursos de Educação Superior ofertados por instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul em parceria com instituições do Sistema Federal de Ensino.

Resolução SDR s/nº DE 21/06/2013 - RS

Estadual - Publicado em 25 jun 2013

Regulamenta o Programa Estadual de Agroindústria Familiar do Estado do Rio Grande do Sul, o uso do selo de marca de certificação “Sabor Gaúcho” e dá outras providências.

Resolução CETRAN/RS nº 82 DE 11/06/2013 - RS

Estadual - Publicado em 21 jun 2013

Altera o art. 11, acrescenta o art. 11-A, e altera o parágrafo único do art. 22, todos da Resolução nº 75, de 05 de março de 2013, do CETRAN/RS, e dá outras providências.

Resolução CONSEMA nº 277 DE 04/06/2013 - RS

Estadual - Publicado em 5 jun 2013

Prorroga o prazo para cadastramento dos empreendimentos de silvicultura de porte médio, pequeno e mínimo.

Resolução CETRAN/RS nº 80 DE 04/06/2013 - RS

Estadual - Publicado em 7 jun 2013

Dispõe sobre os procedimentos para liberação de veículos recolhidos em depósitos por medida administrativa, e dá outras providências.

Resolução CETRAN/RS nº 81 DE 04/06/2013 - RS

Estadual - Publicado em 7 jun 2013

Altera o § 4º do artigo 20 da Resolução nº 04/2004 do CETRAN/RS, e dá outras providências.

Resolução CGPC nº 1 DE 03/06/2013 - RS

Estadual - Publicado em 27 jun 2013

Resolução FEAPER nº 16 DE 27/05/2013 - RS

Estadual - Publicado em 29 mai 2013

Dispõe sobre realinhamento de subsidio no Programa de Financiamento de Sementes de Milho Crioulo.

Resolução CETM nº 83 DE 24/05/2013 - RS

Estadual - Publicado em 27 mai 2013

Defini e estabelece critérios que visem disciplinar os procedimentos administrativos e operacionais relativos ao Laudo de Inspeção Técnica de Segurança Veicular da METROPLAN.

Resolução CONSEMA nº 276 DE 13/05/2013 - RS

Estadual - Publicado em 14 mai 2013

Dispõe sobre a excepcionalidade nos sistemas de tratamento de esgotos sanitários, no que diz respeito aos padrões e condições para a emissão de efluentes líquidos domésticos em águas superficiais do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução CGPPP-RS nº 2 DE 24/04/2013 - RS

Estadual - Publicado em 25 abr 2013

Estabelece os procedimentos para Manifestação de Interesse, por particulares, na apresentação de anteprojeto e estudo de viabilidade referentes a projetos no âmbito do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado do Rio Grande do Sul - PPP/RS.

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