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Exibindo: 106 normas.
Portaria NFG nº 7 DE 01/11/2019 - RS
Estadual - Publicado em 4 nov 2019
Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.
Portaria DETRAN/RS nº 509 DE 31/10/2019 - RS
Estadual - Publicado em 8 nov 2019
Portaria DETRAN/RS nº 504 DE 31/10/2019 - RS
Estadual - Publicado em 1 nov 2019
Portaria AGERGS nº 96 DE 28/10/2019 - RS
Estadual - Publicado em 28 out 2019
Portaria SES/RS nº 635 DE 22/10/2019 - RS
Estadual - Publicado em 25 out 2019
Portaria NFG nº 5 DE 16/10/2019 - RS
Estadual - Publicado em 16 out 2019
Portaria DETRAN/RS nº 481 DE 15/10/2019 - RS
Estadual - Publicado em 31 out 2019
Altera o art. 1º e anexo I da Portaria DETRAN/RS nº 190/2018.
Portaria NFG nº 4 DE 14/10/2019 - RS
Estadual - Publicado em 14 out 2019
Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.
Portaria NFG nº 3 DE 02/10/2019 - RS
Estadual - Publicado em 3 out 2019
Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.
Portaria SEAPDR nº 319 DE 30/09/2019 - RS
Estadual - Publicado em 10 out 2019
Portaria SELT nº 81 DE 27/09/2019 - RS
Estadual - Publicado em 2 out 2019
Portaria RE nº 73 DE 27/09/2019 - RS
Estadual - Publicado em 30 set 2019
Portaria DETRAN/RS nº 427 DE 23/09/2019 - RS
Estadual - Publicado em 14 out 2019
Portaria SEAPDR nº 327 DE 19/09/2019 - RS
Estadual - Publicado em 9 out 2019
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