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Exibindo: 143 normas.

Portaria SEFAZ nº 131 DE 03/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 4 dez 2014

Homologa resultados de sorteio do Programa Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria SEFAZ nº 130 DE 02/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 4 dez 2014

Homologa resultados de sorteio do Programa Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria FEPAM nº 118 DE 01/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 4 dez 2014

Dispõe acerca da regulamentação do art. 3º da Resolução CONAMA nº 462/2014 e estabelece os critérios, exigências e estudos prévios para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia a partir da fonte eólica, no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria RS/SES nº 1238 DE 28/11/2014 - RS

Estadual - Publicado em 28 nov 2014

Estabelece definições e procedimentos sobre o Transporte de Água Potável para o Consumo Humano, através de caminhão tanque ou semi-reboque tanque.

Portaria RS/SES nº 1237 DE 28/11/2014 - RS

Estadual - Publicado em 28 nov 2014

Estabelece os procedimentos para as empresas que prestam o serviço de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água para consumo humano, nos Prédios e Habitações Coletivas e Individuais, no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SEAPA nº 576 DE 28/11/2014 - RS

Estadual - Publicado em 28 nov 2014

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal na FEIRA ESTADUAL DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA, em Porto Alegre.

Portaria PGE nº 689 DE 28/11/2014 - RS

Estadual - Publicado em 1 dez 2014

Estabelece instruções complementares ao Decreto nº 52.091, de 27 de novembro de 2014, que instituiu o Programa "EM DIA 2014".

Portaria DETRAN/RS nº 549 DE 28/11/2014 - RS

Estadual - Publicado em 1 dez 2014

Dispõe sobre a nova carga horária do Curso de Prática de Direção Veicular dos processos de Mudança de Categoria - "C", "D" e "E", abertos no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria IPERGS nº 208 DE 28/11/2014 - RS

Estadual - Publicado em 1 dez 2014

Fixa os índices de atualização monetária, aplicáveis aos débitos para com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, durante o mês de DEZEMBRO/2014.

Portaria SEDAC nº 84 DE 25/11/2014 - RS

Estadual - Publicado em 25 nov 2014

Publica que o sistema PRÓ-CULTURA RS instituído pela Lei nº 13.490 de 2010, regulamentado pelo Decreto nº 47.654 de 2010, não receberá novos projetos nem realizará cadastramento de novos produtores culturais entre 05.12.2014 e 05.01.2015, objetivando reavaliar critérios e rotinas de modo a melhorar o fluxo do sistema.

Portaria DETRAN/RS nº 531 DE 24/11/2014 - RS

Estadual - Publicado em 24 nov 2014

Portaria RS/SES nº 1227 DE 24/11/2014 - RS

Estadual - Publicado em 25 nov 2014

Dispõe sobre a documentação necessária para abertura de processos administrativos para solicitação, renovação e alteração de Licença Sanitária de estabelecimentos da cadeia de Produtos Médicos e Produtos para Diagnóstico de Uso In Vitro (Correlatos) perante a Secretaria de Estado da Saúde.

Portaria SEFAZ nº 124 DE 24/11/2014 - RS

Estadual - Publicado em 26 nov 2014

Publica informações relativas ao Sorteio nº 021 do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria SEMA nº 120 DE 18/11/2014 - RS

Estadual - Publicado em 24 nov 2014

Estabelece suspensão do art. 18 da Lei Estadual nº 9.519, de 21 de janeiro de 1992, que instituiu o Código Florestal do Estadual do Rio Grande do Sul, forte parágrafo único do art. 1º da Lei Estadual nº 11.713, de 28 de dezembro de 2001, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 120 DE 14/11/2014 - RS

Estadual - Publicado em 17 nov 2014

Publica informações relativas ao Sorteio Especial FEBRAFITE do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

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