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Exibindo: 24 normas.

Lei nº 13.478 de 29/06/2010 - RS

Estadual - Publicado em 30 jun 2010

Obriga as agências bancárias a disponibilizarem locais para os clientes aguardarem sentados o atendimento.

Lei nº 13.474 de 28/06/2010 - RS

Estadual - Publicado em 29 jun 2010

Dispõe sobre o combate da prática de "bullying" por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos.

Lei nº 13.469 de 22/06/2010 - RS

Estadual - Publicado em 23 jun 2010

Dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural, do pescador e do aquicultor, e dá outras providências. (Redação dada à ementa pela Lei nº 13.676, de 17.01.2011, DOE RS de 18.01.2011)

Lei nº 13467 DE 15/06/2010 - RS

Estadual - Publicado em 16 jun 2010

Dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal no âmbito de Estado e dá outras providências.

Lei nº 13.446 de 12/04/2010 - RS

Estadual - Publicado em 13 abr 2010

Institui o "Certificado de Qualidade no Atendimento ao Trauma e Emergências Médicas" no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Lei nº 13.436 de 05/04/2010 - RS

Estadual - Publicado em 5 abr 2010

Acrescenta dispositivo na Lei nº 13.189, de 23 de junho de 2009, que dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar nº 103, de 14 de julho de 2000, e dá outras providências.

Lei nº 13.411 de 05/04/2010 - RS

Estadual - Publicado em 6 abr 2010

Determina a obrigatoriedade da realização do "Teste do Olhinho" e dá outras providências.

Lei nº 13.379 de 19/01/2010 - RS

Estadual - Publicado em 20 jan 2010

Introduz modificações na Lei nº 6.537, de 27 de fevereiro de 1973, que dispõe sobre o procedimento tributário administrativo, na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o ICMS, na Lei nº 8.960, de 28 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a Taxa Judiciária, e na Lei nº 12.031, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o cancelamento de créditos da Fazenda Pública Estadual, e dá outras providências.

Lei nº 13.338 de 04/01/2010 - RS

Estadual - Publicado em 5 jan 2010

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