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Exibindo: 105 normas.

Decreto nº 54851 DE 01/11/2019 - RS

Estadual - Publicado em 4 nov 2019

Revoga Decretos.

Decreto nº 54852 DE 01/11/2019 - RS

Estadual - Publicado em 4 nov 2019

Declara a revogação de Decretos.

Decreto nº 54842 DE 29/10/2019 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2019

Rep. -Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 54838 DE 29/10/2019 - RS

Estadual - Publicado em 29 out 2019

Modifica o Decreto nº 54.785, de 5 de setembro de 2019, que instituiu o Programa "REFAZ Ajuste-ST" para regularização do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 54844 DE 29/10/2019 - RS

Estadual - Publicado em 30 out 2019

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 54843 DE 29/10/2019 - RS

Estadual - Publicado em 30 out 2019

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 54842 DE 29/10/2019 - RS

Estadual - Publicado em 30 out 2019

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 54818 DE 17/10/2019 - RS

Estadual - Publicado em 18 out 2019

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 54811 DE 02/10/2019 - RS

Estadual - Publicado em 3 out 2019

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 54807 DE 01/10/2019 - RS

Estadual - Publicado em 1 out 2019

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 54802 DE 26/09/2019 - RS

Estadual - Publicado em 27 set 2019

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 54804 DE 26/09/2019 - RS

Estadual - Publicado em 27 set 2019

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 54803 DE 26/09/2019 - RS

Estadual - Publicado em 27 set 2019

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 54801 DE 18/09/2019 - RS

Estadual - Publicado em 19 set 2019

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 54785 DE 05/09/2019 - RS

Estadual - Publicado em 6 set 2019

Institui Programa "REFAZ Ajuste-ST" para a regularização do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.

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