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Exibindo: 34 normas.

Portaria SET nº 121 de 29/12/2010 - RN

Estadual - Publicado em 30 dez 2010

Dispõe sobre a tabela anual e o prazo de pagamento referente ao exercício de 2011 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para veículos automotores usados terrestres, aquáticos e aéreos, e dá outras providências.

Portaria SET nº 116 de 16/12/2010 - RN

Estadual - Publicado em 17 dez 2010

Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 21º (vigésimo primeiro) período de apuração da campanha.

Portaria GS/SET nº 110 de 30/11/2010 - RN

Estadual - Publicado em 1 dez 2010

Revoga a Portaria nº 102-GS/SET, de 30 de novembro de 2005, que dispõe sobre a emissão do Passe Fiscal Interestadual PFI pelas indústrias de cimento e suas filiais estabelecidas no Estado, nas operações interestaduais.

Portaria GS/SET nº 105 de 10/11/2010 - RN

Estadual - Publicado em 12 nov 2010

Divulga os nomes dos contemplados no quinto sorteio de prêmios, realizado em 03 de novembro de 2010, dentro do módulo Show de Nota, da campanha "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004.

Portaria GS/SET nº 104 de 05/11/2010 - RN

Estadual - Publicado em 6 nov 2010

Altera a Portaria nº 066/2006-GS/SET, de 06 de junho de 2006, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes para recolhimento do ICMS e de empresas transportadoras na condição de depositárias de mercadorias, e dá outras providências.

Portaria GS/SET nº 100 de 14/10/2010 - RN

Estadual - Publicado em 15 out 2010

Divulga os nomes dos contemplados no quarto sorteio de prêmios, realizado em 02 de outubro de 2010, dentro do módulo Show de Nota, da campanha "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004.

Portaria GS/SET nº 95 de 30/09/2010 - RN

Estadual - Publicado em 2 out 2010

Estabelece os Índices Percentuais Definitivos relativos à distribuição, no exercício de 2011, da parcela de 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do ICMS, pertencente aos Municípios.

Portaria GS/SET nº 90 de 20/09/2010 - RN

Estadual - Publicado em 22 set 2010

Relaciona grupo de estabelecimentos obrigados à Escrituração Fiscal Digital (EFD), a partir de 1º de janeiro de 2011.

Portaria GS/SET nº 87 de 15/09/2010 - RN

Estadual - Publicado em 16 set 2010

Divulga os nomes dos contemplados no terceiro sorteio de prêmios, realizado em 1º de setembro de 2010, dentro do módulo Show de Nota, da campanha "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004.

Portaria GS/SET nº 84 de 20/08/2010 - RN

Estadual - Publicado em 21 ago 2010

Disciplina tratamento tributário a ser adotado nas operações de remessa de veículos novos, faturados diretamente por montadoras ou importador, tendo como destinatário final concessionária estabelecida neste Estado.

Portaria GS/SET nº 82 de 16/08/2010 - RN

Estadual - Publicado em 17 ago 2010

Divulga os nomes dos contemplados no segundo sorteio de prêmios, realizado em 4 de agosto de 2010, dentro do módulo Show de Nota, da campanha "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004.

Portaria GS/SET nº 81 de 12/08/2010 - RN

Estadual - Publicado em 13 ago 2010

Dispõe sobre o valor de referência da carga líquida do ICMS para a farinha de trigo e trigo em grão nacional, conforme prevê o § 3º do art. 903-D do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997.

Portaria GS/SET nº 80 de 12/08/2010 - RN

Estadual - Publicado em 13 ago 2010

Dispõe sobre o valor de referência, para fins de cálculo do imposto devido por substituição tributária nas operações com massas alimentícias, biscoitos, bolachas, bolos, pães, e outros derivados da farinha de trigo.

Portaria GS/SET nº 73 de 02/08/2010 - RN

Estadual - Publicado em 3 ago 2010

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao vigésimo período de apuração da campanha.

Portaria GS/SET nº 70 de 20/07/2010 - RN

Estadual - Publicado em 21 jul 2010

Disciplina os procedimentos administrativos a serem observados nas unidades regionais de tributação, para fins de concessão, cancelamento e renovação dos benefícios que indica.

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