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Exibindo: 133 normas.

Lei nº 9284 DE 25/05/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 26 mai 2021

Altera o caput e acrescenta o parágrafo 6º ao artigo 1º da Lei 7.202 , de 08 de janeiro de 2016, que "proíbe a cobrança de taxa de repetência, taxa sobre disciplina eletiva e taxa de prova por parte das instituições particulares de ensino superior no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências".

Lei nº 9277 DE 18/05/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mai 2021

Dispõe sobre as garantias constitucionais no ambiente escolar das redes de ensino pública e privada do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 9277 DE 18/05/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 20 mai 2021

Rep. - Dispõe sobre restrições à confecção, distribuição e comercialização de peças de uniformes, distintivos e insígnias da polícia civil, polícia federal, polícia militar, corpo de bombeiros militar, departamento do sistema penitenciário e guarda municipal no Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 9280 DE 18/05/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 19 jul 2021

Rep. - Dispõe sobre restrições à confecção, distribuição e comercialização de peças de uniformes, distintivos e insígnias da polícia civil, polícia federal, polícia militar, corpo de bombeiros militar, departamento do sistema penitenciário e guarda municipal no Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 9280 DE 18/05/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 21 mai 2021

Rep. - Dispõe sobre restrições à confecção, distribuição e comercialização de peças de uniformes, distintivos e insígnias da polícia civil, polícia federal, polícia militar, corpo de bombeiros militar, departamento do sistema penitenciário e guarda municipal no Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 9269 DE 06/05/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 10 mai 2021

Rep. - Internaliza os Convênios ICMS 26/2021, 28/2021 e 29/2021, que prorrogam disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.

Lei nº 9269 DE 06/05/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 7 mai 2021

Internaliza os Convênios ICMS 26/2021, 28/2021 e 29/2021, que prorrogam disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.

Lei nº 9272 DE 06/05/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 7 mai 2021

Dispõe sobre a cassação da inscrição estadual de empresas que provoquem maus-tratos a animais e dá outras providências.

Lei nº 9263 DE 28/04/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 29 abr 2021

Altera a Lei nº 7.614, de 31 de maio de 2017, que dispõe sobre a comunicação de ausência, durante o período escolar, de alunos das escolas públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Lei nº 9255 DE 27/04/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 28 abr 2021

Dispõe sobre a campanha altera a Lei nº 5.361, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Lei nº 9256 DE 27/04/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 28 abr 2021

Altera a Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018.

Lei nº 9260 DE 27/04/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 28 abr 2021

Altera a Lei nº 8.804, de 06 de maio de 2020, que concede isenção do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação Financeira e de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), na forma que especifica.

Lei nº 9250 DE 22/04/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 23 abr 2021

Institui o Selo Escola Amiga da Saúde Mental, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 9248 DE 22/04/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 23 abr 2021

Dispõe sobre a Campanha Estadual de Prevenção e Combate ao Novo Coronavírus (Covid-19) em instituições públicas e privadas de ensino da educação básica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Lei nº 9247 DE 19/04/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 20 abr 2021

Altera a Lei nº 3.900, de 02 de julho de 2002, incluindo inciso XXXV no artigo 5º.

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