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Exibindo: 23 normas.

Ato Normativo UNATRI nº 9 de 07/04/2008 - PI

Estadual - Publicado em 8 abr 2008

Ato Normativo UNATRI nº 8 de 25/03/2008 - PI

Estadual - Publicado em 27 mar 2008

Dispõe sobre o valor do ICMS a ser exigido nas operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo a outros produtos, para efeito de substituição tributária.

Ato Normativo UNATRI nº 7 de 14/03/2008 - PI

Estadual - Publicado em 25 mar 2008

PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTROS - Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e dá outras providências.

Ato Normativo UNATRI nº 6 de 03/03/2008 - PI

Estadual - Publicado em 7 mar 2008

Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.

Ato Normativo UNATRI nº 5 de 11/02/2008 - PI

Estadual - Publicado em 14 fev 2008

Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Óleo Vegetal Comestível, Azeite, Café e Açúcar, para efeito de exigência do ICMS em substituição Tributária.

Ato Normativo UNATRI nº 3 de 08/02/2008 - PI

Estadual - Publicado em 25 fev 2008

ICMS CIGARROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à retenção na fonte pelo fornecedor ou antecipação do imposto pelos órgãos fazendários e ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECOP.

Ato Normativo UNATRI nº 2 de 08/02/2008 - PI

Estadual - Publicado em 11 fev 2008

Dispõe sobre o preço de referência para efeito de determinação da base de cálculo das operações com massas alimentícias (macarrão), biscoitos bolachas, bolos, pães, e outros derivados da farinha de trigo, sujeitos à exigência do ICMS em substituição tributária.

Ato Normativo UNATRI nº 1 de 09/01/2008 - PI

Estadual - Publicado em 9 jan 2008

Dispõe sobre o preço de referência para efeito de determinação da base de cálculo das operações com massas alimentícias (macarrão), biscoitos, bolachas, bolos, pães, e outros derivados da farinha de trigo, sujeitos à exigência do ICMS em substituição tributária.

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