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Exibindo: 108 normas.

Decreto nº 52630 DE 19/04/2022 - PE

Estadual - Publicado em 20 abr 2022

Altera o Decreto nº 52.504, de 28 de março de 2022, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Estado de Pernambuco, a partir de 29 de março de 2022, para enfrentamento e convivência com a Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da Covid-19.

Decreto nº 52578 DE 13/04/2022 - PE

Estadual - Publicado em 14 abr 2022

Altera o Decreto nº 50.501 de 8 de abril de 2021, que regulamenta a Lei nº 17.182, de 22 de março de 2021, que institui o Programa de Transporte Social do Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana do Recife-STPP/RMR - VEM Social.

Decreto nº 52578 DE 13/04/2022 - PE

Estadual - Publicado em 19 abr 2022

Errata - Altera o Decreto nº 50.501 de 8 de abril de 2021, que regulamenta a Lei nº 17.182, de 22 de março de 2021, que institui o Programa de Transporte Social do Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana do Recife-STPP/RMR - VEM Social.

Decreto nº 52556 DE 11/04/2022 - PE

Estadual - Publicado em 12 abr 2022

Altera o Decreto nº 43.000, de 4 de maio de 2016, que dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI a ser observado na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a serem utilizados pelo Poder Executivo.

Decreto nº 52504 DE 28/03/2022 - PE

Estadual - Publicado em 29 mar 2022

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Estado de Pernambuco, a partir de 29 de março de 2022, para enfrentamento e convivência com a Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da Covid-19.

Decreto nº 52504 DE 28/03/2022 - PE

Estadual - Publicado em 6 abr 2022

Rep. - Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Estado de Pernambuco, a partir de 29 de março de 2022, para enfrentamento e convivência com a Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da Covid-19.

Decreto nº 52504 DE 28/03/2022 - PE

Estadual - Publicado em 30 mar 2022

Rep. - Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Estado de Pernambuco, a partir de 29 de março de 2022, para enfrentamento e convivência com a Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da Covid-19.

Decreto nº 52499 DE 25/03/2022 - PE

Estadual - Publicado em 26 mar 2022

Altera o Decreto de nº 45.508, de 28 de dezembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 16.113, de 5 de julho de 2017, que dispõe sobre o Sistema de Incentivo à Cultura - SIC, quanto às regras vinculadas à linguagem do Audiovisual, do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura - FUNCULTURA.

Decreto nº 52496 DE 25/03/2022 - PE

Estadual - Publicado em 26 mar 2022

Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à baixa de oficio de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco.

Decreto nº 52461 DE 22/03/2022 - PE

Estadual - Publicado em 23 mar 2022

Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à redução da base de cálculo do imposto nas prestações internas dos serviços de comunicação.

Decreto nº 52462 DE 22/03/2022 - PE

Estadual - Publicado em 23 mar 2022

Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à dispensa da entrega da declaração de mercadorias importadas e à utilização do módulo Pagamento Centralizado do Comércio Exterior.

Decreto nº 52459 DE 22/03/2022 - PE

Estadual - Publicado em 23 mar 2022

Modifica o Decreto nº 28.247, de 17 de agosto de 2005, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com produtos farmacêuticos, relativamente à inaplicabilidade da condição de substituto-tributário.

Decreto nº 52461 DE 22/03/2022 - PE

Estadual - Publicado em 31 mar 2022

Errata - Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à redução da base de cálculo do imposto nas prestações internas dos serviços de comunicação.

Decreto nº 52455 DE 16/03/2022 - PE

Estadual - Publicado em 23 mar 2022

Errata - Define como atividade de relevante importância para a saúde pública a dos profissionais de educação física e dos estabelecimentos destinados à prática de atividade física.

Decreto nº 52455 DE 16/03/2022 - PE

Estadual - Publicado em 17 mar 2022

Define como atividade de relevante importância para a saúde pública a dos profissionais de educação física e dos estabelecimentos destinados à prática de atividade física.

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