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Exibindo: 102 normas.

Decreto nº 47153 DE 26/02/2019 - PE

Estadual - Publicado em 27 fev 2019

Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao processo de contestação eletrônica.

Decreto nº 47149 DE 22/02/2019 - PE

Estadual - Publicado em 23 fev 2019

Institui comissão para definição de cachês artísticos, nos termos do § 7º do artigo 9º da Lei nº 14.104 , de 1º de julho de 2010.

Decreto nº 47139 DE 21/02/2019 - PE

Estadual - Publicado em 22 fev 2019

Modifica o Decreto nº 46.303, de 27 de julho de 2018, e o Decreto nº 19.528, de 30 de dezembro de 1996, relativamente ao regime de substituição tributária do ICMS.

Decreto nº 47050 DE 29/01/2019 - PE

Estadual - Publicado em 2 fev 2019

Rep. - Modifica o Decreto nº 19.528, de 30 de dezembro de 1996, o Decreto nº 28.247, de 17 de agosto de 2005, e o Decreto nº 42.563, de 30 de dezembro de 2015, relativa mente ao regime de substituição tributária do ICMS nas operações com produtos farmacêuticos.

Decreto nº 47052 DE 29/01/2019 - PE

Estadual - Publicado em 30 jan 2019

Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente a Cupom Fiscal, Nota Fiscal, modelos 1 ou 1-A, e Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2.

Decreto nº 47051 DE 29/01/2019 - PE

Estadual - Publicado em 30 jan 2019

Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o recolhimento do ICMS, relativamente ao imposto calculado por estimativa.

Decreto nº 47050 DE 29/01/2019 - PE

Estadual - Publicado em 30 jan 2019

Modifica o Decreto nº 19.528, de 30 de dezembro de 1996, o Decreto nº 28.247, de 17 de agosto de 2005, e o Decreto nº 42.563, de 30 de dezembro de 2015, relativamente ao regime de substituição tributária do ICMS nas operações com produtos farmacêuticos.

Decreto nº 47053 DE 29/01/2019 - PE

Estadual - Publicado em 30 jan 2019

Introduz modificações Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, relativamente a benefícios fiscais concedidos por Convênio ICMS.

Decreto nº 47015 DE 18/01/2019 - PE

Estadual - Publicado em 19 jan 2019

Altera o Decreto nº 44.835, de 4 de agosto de 2017, que regulamenta o trânsito e o comércio de ovos no âmbito do Estado de Pernambuco.

Decreto nº 47015 DE 18/01/2019 - PE

Estadual - Publicado em 17 abr 2019

Errata - Altera o Decreto nº 44.835, de 4 de agosto de 2017, que regulamenta o trânsito e o comércio de ovos no âmbito do Estado de Pernambuco.

Decreto nº 46974 DE 01/01/2019 - PE

Estadual - Publicado em 2 jan 2019

Modifica o Decreto nº 46.303, de 27 de julho de 2018, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações internas com produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos, relativamente à adesão a benefício fiscal do Estado do Piauí.

Decreto nº 46973 DE 01/01/2019 - PE

Estadual - Publicado em 2 jan 2019

Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente a benefícios fiscais referentes às operações com Álcool Etílico Anidro Combustível - AEAC.

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