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Exibindo: 65 normas.

Portaria DERAL nº 14 DE 19/04/2012 - PR

Estadual - Publicado em 23 abr 2012

Portaria PROCON/PR nº 4 DE 10/04/2012 - PR

Estadual - Publicado em 16 abr 2012

Estabelece regras e procedimentos a serem seguidos quando da solicitação de quitação antecipada de empréstimos de qualquer natureza.

Portaria IAP nº 47 DE 02/04/2012 - PR

Estadual - Publicado em 3 abr 2012

Institui os procedimentos para controle da exploração do PINHÃO e define outras providências.

Portaria DERAL nº 12 DE 30/03/2012 - PR

Estadual - Publicado em 5 abr 2012

Portaria DERAL nº 10 DE 16/03/2012 - PR

Estadual - Publicado em 20 mar 2012

Portaria IAP nº 35 DE 14/03/2012 - PR

Estadual - Publicado em 20 mar 2012

Portaria DETRAN nº 101 de 09/03/2012 - PR

Estadual - Publicado em 14 mar 2012

Torna obrigatório, a partir de 01 de abril de 2012, a utilização das placas e tarjetas confeccionadas com películas refletivas, conforme disposto no Anexo da Resolução nº 231/2007-CONTRAN, alterado pela Resolução nº 372/2011-CONTRAN.

Portaria DERAL nº 9 de 09/03/2012 - PR

Estadual - Publicado em 13 mar 2012

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 05.03 a 09.03.2012.

Portaria DERAL nº 8 de 02/03/2012 - PR

Estadual - Publicado em 6 mar 2012

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 27.02 a 02.03.2012.

Portaria IAP nº 30 de 01/03/2012 - PR

Estadual - Publicado em 9 mar 2012

Substitui o Anexo I da Portaria IAP nº 021, de 13.02.2012, que estabelece os critérios para o licenciamento ambiental das atividades de movimentação, transporte e armazenamento temporário de resíduos de BHC e de outros agrotóxicos proibidos por lei no Estado do Paraná.

Portaria DERAL nº 7 de 24/02/2012 - PR

Estadual - Publicado em 28 fev 2012

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 20.02 a 24.02.2012.

Portaria DERAL nº 6 de 17/02/2012 - PR

Estadual - Publicado em 22 fev 2012

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 13.02 a 17.02.2012.

Portaria IAP nº 21 de 13/02/2012 - PR

Estadual - Publicado em 15 fev 2012

Estabelece os critérios para o licenciamento ambiental das atividades de movimentação, transporte e armazenamento temporário de resíduos de BHC e de outros agrotóxicos proibidos por lei no Estado do Paraná.

Portaria DERAL nº 5 de 10/02/2012 - PR

Estadual - Publicado em 14 fev 2012

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 06.02 a 10.02.2012.

Portaria DERAL nº 4 de 03/02/2012 - PR

Estadual - Publicado em 7 fev 2012

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 31.01 a 03.02.2012.

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