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Exibindo: 64 normas.

Portaria DERAL nº 40 de 29/09/2009 - PR

Estadual - Publicado em 5 out 2009

Portaria DERAL nº 39 de 18/09/2009 - PR

Estadual - Publicado em 23 set 2009

Portaria DERAL nº 38 de 14/09/2009 - PR

Estadual - Publicado em 16 set 2009

Portaria IAP nº 156 de 10/09/2009 - PR

Estadual - Publicado em 28 set 2009

Cria e estabelece diretrizes para o Licenciamento Ambiental para obras e serviços de conservação, manutenção, restauração e melhorias permanentes em Rodovias Estaduais e vias Municipais e dá outras providências.

Portaria DERAL nº 37 de 04/09/2009 - PR

Estadual - Publicado em 9 set 2009

Portaria IAP nº 151 de 01/09/2009 - PR

Estadual - Publicado em 3 set 2009

Aprova a Matriz de Impactos Ambientais Provocáveis por Empreendimentos/Atividades potencial ou efetivamente impactantes, respectivos Termos de Referência Padrão e dá outras providências.

Portaria DERAL nº 36 de 31/08/2009 - PR

Estadual - Publicado em 29 out 2009

Portaria PROCON/PR nº 1 de 25/08/2009 - PR

Estadual - Publicado em 25 ago 2009

Dispõe sobre a regulamentação do Cadastro para o Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing, instituído pela Lei nº 16.135, de 24 de junho de 2009.

Portaria IAP nº 138 de 24/08/2009 - PR

Estadual - Publicado em 3 set 2009

Estabelece prazos para adequação da documentação prevista na Resolução SEMA Nº 038/2009 para todos os empreendimentos revendedores de combustível no Estado do Paraná e suas instalações conforme previsto na Resolução CONAMA nº 273/2000 e Legislação Estadual que regulamenta a matéria.

Portaria DERAL nº 32 de 21/08/2009 - PR

Estadual - Publicado em 26 ago 2009

Portaria DERAL nº 31 de 17/08/2009 - PR

Estadual - Publicado em 19 ago 2009

Portaria DERAL nº 30 de 10/08/2009 - PR

Estadual - Publicado em 12 ago 2009

Portaria IAP nº 125 de 07/08/2009 - PR

Estadual - Publicado em 17 set 2009

Reconhece a Lista Oficial de Espécies Exóticas Invasoras para o Estado do Paraná, estabelece normas de controle e dá outras providências.

Portaria DERAL nº 29 de 31/07/2009 - PR

Estadual - Publicado em 4 ago 2009

Portaria DERAL nº 28 de 27/07/2009 - PR

Estadual - Publicado em 30 jul 2009

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