Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraná -> Decreto -> 2013

Exibindo: 128 normas.

Decreto nº 9198 DE 23/10/2013 - PR

Estadual - Publicado em 23 out 2013

Introduz, no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.080, de 28 de setembro de 2012, a alteração que especifica.

Decreto nº 9199 DE 23/10/2013 - PR

Estadual - Publicado em 23 out 2013

Introduz, no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.080, de 28 de setembro de 2012, as alterações que especifica.

Decreto nº 9213 DE 23/10/2013 - PR

Estadual - Publicado em 23 out 2013

Regulamenta a Lei nº 17.211, de 03 de julho de 2012, que dispõe sobre a responsabilidade da destinação dos medicamentos em desuso no Estado do Paraná e seus procedimentos, e dá outras providências.

Decreto nº 9170 DE 16/10/2013 - PR

Estadual - Publicado em 16 out 2013

Institui a campanha "NOTA FISCAL PARANAENSE", com o objetivo de conscientizar a população para o exercício da cidadania fiscal e estimular a emissão de documentos fiscais nas operações relativas ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 9093 DE 07/10/2013 - PR

Estadual - Publicado em 7 out 2013

Introduz, no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.080, de 28 de setembro de 2012, a alteração que especifica.

Decreto nº 9092 DE 07/10/2013 - PR

Estadual - Publicado em 7 out 2013

Introduz, no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 6.080, de 28 de setembro de 2012, a alteração que especifica.

Decreto nº 9091 DE 07/10/2013 - PR

Estadual - Publicado em 7 out 2013

Promove alterações no Decreto Estadual nº 5.007, de 22 de junho de 2012, e no Decreto nº 4.489, de 8 de maio de 2012, e cria norma transitória para a primeira rodada de conciliação.

Decreto nº 9085 DE 04/10/2013 - PR

Estadual - Publicado em 4 out 2013

Regulamenta a Lei nº 17.133, de 25 de abril de 2012, que institui a Política Estadual de Mudança do Clima, e dá outras providências.

Decreto nº 9037 DE 27/09/2013 - PR

Estadual - Publicado em 27 set 2013

Introduz, no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.080, de 28 de setembro de 2012, as alterações que especifica.

Decreto nº 8988 DE 25/09/2013 - PR

Estadual - Publicado em 25 set 2013

Introduz, no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.080, de 28 de setembro de 2012, as alterações que especifica.

Decreto nº 8982 DE 25/09/2013 - PR

Estadual - Publicado em 25 set 2013

Introduz, no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.080, de 28 de setembro de 2012, a alteração que especifica.

Decreto nº 17685 DE 23/09/2013 - PR

Estadual - Publicado em 23 set 2013

Altera a redação do art. 2º da Lei nº 17.015, de 2011.

Decreto DERAL nº 41 DE 20/09/2013 - PR

Estadual - Publicado em 24 set 2013

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 16.09 a 20.09.2013.

Decreto nº 8842 DE 04/09/2013 - PR

Estadual - Publicado em 4 set 2013

Dispõe sobre a criação do Projeto Smart Energy Paraná e dá outras providências.

Decreto nº 8850 DE 04/09/2013 - PR

Estadual - Publicado em 4 set 2013

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »