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Exibindo: 34 normas.

Resolução SEDECT nº 36 DE 19/12/2012 - PA

Estadual - Publicado em 7 fev 2013

Suspende os benefícios fiscais concedidos à empresa JACOBPALM COMERCIAL LTDA. por meio Decreto nº 032, de 01 de março de 2007.

Resolução SEDECT nº 35 DE 19/12/2012 - PA

Estadual - Publicado em 7 fev 2013

Suspende os benefícios fiscais concedidos à empresa COMPANHIA SIDERÚRGICA DO PARÁ - COSIPAR por meio Decreto nº 2.741, de 28 de dezembro de 2006.

Resolução SEDECT nº 34 DE 19/12/2012 - PA

Estadual - Publicado em 7 fev 2013

Suspende os benefícios fiscais concedidos à empresa BRACOL HOLDING LTDA. por meio Decreto nº 55, de 13 de março de 2007.

Resolução SEDECT nº 32 DE 19/12/2012 - PA

Estadual - Publicado em 7 fev 2013

Suspende os benefícios fiscais concedidos à empresa SALES & MARTA LTDA. por meio do Decreto nº 2.717, de 28 de dezembro de 2006.

Resolução SEDECT nº 31 DE 19/12/2012 - PA

Estadual - Publicado em 7 fev 2013

Suspende os benefícios fiscais concedidos à empresa DA TERRA SIDERÚRGICA LTDA. por meio do Decreto nº 2.739, de 28 de dezembro de 2006.

Resolução SEDECT nº 23 DE 19/12/2012 - PA

Estadual - Publicado em 7 fev 2013

Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa HOTEL FAZENDA SANTA ROSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.

Resolução SEDECT nº 22 DE 19/12/2012 - PA

Estadual - Publicado em 7 fev 2013

Suspende os benefícios fiscais concedidos à empresa TAPON CORONA INDUSTRIAL DO NORTE S/A por meio do Decreto nº 2.668, de 15 de dezembro de 2006.

Resolução SEDECT nº 24 DE 19/12/2012 - PA

Estadual - Publicado em 7 fev 2013

Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa MAKARÚ INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Resolução SEDECT nº 26 DE 19/12/2012 - PA

Estadual - Publicado em 7 fev 2013

Altera dispositivos da RESOLUÇÃO Nº 020, de 15 de setembro de 2010, que concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa ALUBAR METAIS E CABOS S/A.

Resolução SEDECT nº 33 DE 19/12/2012 - PA

Estadual - Publicado em 7 fev 2013

Suspende os benefícios fiscais concedidos à empresa Bracol Holding Ltda. por meio Decreto nº 047, de 13 de março de 2007.

Resolução CONERC nº 1 DE 17/12/2012 - PA

Estadual - Publicado em 19 dez 2012

Resolução CETRAN nº 1 DE 09/08/2012 - PA

Estadual - Publicado em 20 ago 2012

Dispõe sobre o Efeito Suspensivo em sede de Defesa de Autuação e de Recurso Administrativo em 1º e 2º instância contra imposição de penalidade aplicadas pelos Órgãos Executivos de Trânsito e/ou Rodoviário do Estado e dos Municípios paraenses.

Resolução SEFA nº 97 DE 13/06/2012 - PA

Estadual - Publicado em 9 jul 2012

Dá nova redação à tipologia 0218 da tabela Lei Estadual nº 6.724 de 02.02.2005, que estabelece as taxas administrativas e de serviços instituídas pelo Poder Público Estadual.

Resolução JUCEPA nº 13 DE 13/06/2012 - PA

Estadual - Publicado em 21 jun 2012

Resolução JUCEPA nº 13 DE 13/06/2012 - PA

Estadual - Publicado em 21 jun 2012

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