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Exibindo: 82 normas.

Portaria SEFA nº 112 DE 17/02/2023 - PA

Estadual - Publicado em 22 fev 2023

Altera a PORTARIA nº 276, de 04 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja.

Portaria SEFA nº 111 DE 17/02/2023 - PA

Estadual - Publicado em 22 fev 2023

Altera dispositivos da PORTARIA nº 354, de 14 de dezembro de 2005, que trata do Boletim de Preços Mínimos de Mercado.

Portaria DG-DETRAN nº 487 DE 16/02/2023 - PA

Estadual - Publicado em 17 fev 2023

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vistorias, de recibos de transferência de propriedade de veículos automotores, elétricos, articulados, reboque e semi reboque.

Portaria SEFA nº 50 DE 31/01/2023 - PA

Estadual - Publicado em 1 fev 2023

Altera a PORTARIA nº 276, de 04 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja.

Portaria SEFA nº 13 DE 12/01/2023 - PA

Estadual - Publicado em 13 jan 2023

Altera a PORTARIA nº 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos, e dá outras providências.

Portaria DG/DETRAN nº 18 DE 09/01/2023 - PA

Estadual - Publicado em 13 jan 2023

Rep. - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vistorias, de recibos de transferência de propriedade de veículos automotores, elétricos, articulados, reboque e semi reboque, e não cobrança de diária de veículos recolhidos nos Parques de Retenções do DETRAN/PA.

Portaria DG/DETRAN nº 18 DE 09/01/2023 - PA

Estadual - Publicado em 10 jan 2023

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vistorias, de recibos de transferência de propriedade de veículos automotores, elétricos, articulados, reboque e semi reboque, e não cobrança de diária de veículos recolhidos nos Parques de Retenções do DETRAN/PA.

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