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Exibindo: 33 normas.
Instrução Normativa IDEFLOR nº 4 DE 23/09/2013 - PA
Estadual - Publicado em 25 set 2013
Instrução Normativa SEFA nº 11 DE 17/09/2013 - PA
Estadual - Publicado em 19 set 2013
Instrução Normativa SEFA nº 10 DE 06/08/2013 - PA
Estadual - Publicado em 7 ago 2013
Instrução Normativa SEFA nº 10 DE 06/08/2013 - PA
Estadual - Publicado em 12 ago 2013
Instrução Normativa SEFA nº 8 DE 12/07/2013 - PA
Estadual - Publicado em 22 jul 2013
Instrução Normativa SEFA nº 8 DE 12/07/2013 - PA
Estadual - Publicado em 15 jul 2013
Instrução Normativa SEMA nº 6 DE 02/07/2013 - PA
Estadual - Publicado em 4 jul 2013
Dispõe sobre o licenciamento para a atividade de lavra garimpeira de ouro no Estado do Pará.
Instrução Normativa SEFA nº 6 DE 07/06/2013 - PA
Estadual - Publicado em 20 ago 2013
Instrução Normativa SEFA nº 6 DE 07/06/2013 - PA
Estadual - Publicado em 11 jun 2013
Instrução Normativa SEFA nº 7 DE 07/06/2013 - PA
Estadual - Publicado em 11 jun 2013
Instrução Normativa SEFA nº 5 DE 13/05/2013 - PA
Estadual - Publicado em 15 mai 2013
Instrução Normativa SEMA nº 4 DE 08/05/2013 - PA
Estadual - Publicado em 10 mai 2013
Instrução Normativa SEFA nº 3 DE 15/04/2013 - PA
Estadual - Publicado em 16 abr 2013
Dispõe sobre os procedimentos necessários à concessão do Certificado "Promotor de Cidadania Fiscal".
Instrução Normativa SEFA nº 4 DE 15/04/2013 - PA
Estadual - Publicado em 16 abr 2013
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