Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Pará -> Decreto -> 2008
Exibindo: 39 normas.
Decreto nº 1.196 de 19/08/2008 - PA
Estadual - Publicado em 21 ago 2008
Decreto nº 1.194 de 18/08/2008 - PA
Estadual - Publicado em 20 ago 2008
Decreto nº 1.193 de 18/08/2008 - PA
Estadual - Publicado em 20 ago 2008
Dispõe sobre a redução da base de cálculo nas operações que especifica.
Decreto nº 1.122 de 08/07/2008 - PA
Estadual - Publicado em 9 jul 2008
Decreto nº 1120 DE 08/07/2008 - PA
Estadual - Publicado em 9 jul 2008
Dispõe sobre o prazo de validade das Licenças Ambientais, sua renovação, e dá outras providências.
Decreto nº 1.117 de 01/07/2008 - PA
Estadual - Publicado em 2 jul 2008
Regulamenta a Lei nº 7.088, de 18 de janeiro de 2008 e dá outras providências.
Decreto nº 1.062 de 19/06/2008 - PA
Estadual - Publicado em 20 jun 2008
Decreto nº 1.024 de 04/06/2008 - PA
Estadual - Publicado em 5 jun 2008
Decreto nº 1.017 de 02/06/2008 - PA
Estadual - Publicado em 3 jun 2008
Decreto nº 1.016 de 02/06/2008 - PA
Estadual - Publicado em 3 jun 2008
Decreto nº 968 de 15/05/2008 - PA
Estadual - Publicado em 16 mai 2008
Decreto nº 928 de 22/04/2008 - PA
Estadual - Publicado em 23 abr 2008
Decreto nº 902 de 11/04/2008 - PA
Estadual - Publicado em 14 abr 2008
Concede isenção do ICMS às entradas decorrentes de importação conforme especifica.
Decreto nº 899 de 07/04/2008 - PA
Estadual - Publicado em 9 abr 2008
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »