Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Minas Gerais -> Decreto -> 2005

Exibindo: 67 normas.

Decreto nº 44.081 de 02/08/2005 - MG

Estadual - Publicado em 3 ago 2005

Altera o Decreto nº 44.035, de 1 de junho de 2005, que disciplina a autorização para prestação de serviço fretado de transporte intermunicipal de pessoas.

Decreto nº 44.080 de 29/07/2005 - MG

Estadual - Publicado em 30 jul 2005

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº. 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Decreto nº 44.071 de 14/07/2005 - MG

Estadual - Publicado em 15 jul 2005

Dispõe sobre o Programa de Integração e Diversificação Industrial e Agroindustrial - PRÓ- INDÚSTRIA, no âmbito do Fundo de Incentivo à Industrialização - FIND.

Decreto nº 44.062 de 29/06/2005 - MG

Estadual - Publicado em 30 jun 2005

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Decreto nº 44.061 de 29/06/2005 - MG

Estadual - Publicado em 30 jun 2005

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Decreto nº 44.060 de 29/06/2005 - MG

Estadual - Publicado em 30 jun 2005

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Decreto nº 44.057 de 29/06/2005 - MG

Estadual - Publicado em 30 jun 2005

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e o Decreto nº 43.996, de 29 de março de 2005.

Decreto nº 44.056 de 29/06/2005 - MG

Estadual - Publicado em 30 jun 2005

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Decreto nº 44.074 de 18/06/2005 - MG

Estadual - Publicado em 19 jul 2005

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Decreto nº 44.073 de 18/06/2005 - MG

Estadual - Publicado em 19 jul 2005

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Decreto nº 44.049 de 14/06/2005 - MG

Estadual - Publicado em 15 jun 2005

Altera o Decreto nº 41.840, de 21 de agosto de 2001, que dispõe sobre o Programa de Apoio à Implantação de Agroindústrias Estratégicas - FUNDIEST/PROE-AGROINDÚSTRIA.

Decreto nº 44.046 de 13/06/2005 - MG

Estadual - Publicado em 14 jun 2005

Regulamenta a cobrança pelo uso de recusrsos hídricos de domínio do Estado

Decreto nº 44045 DE 13/06/2005 - MG

Estadual - Publicado em 14 jun 2005

Regulamenta a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais (TFAMG), instituída pela Lei nº 14.940, de 29 de dezembro de 2003.

Decreto nº 44.044 de 09/06/2005 - MG

Estadual - Publicado em 10 jun 2005

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Decreto nº 44.037 de 03/06/2005 - MG

Estadual - Publicado em 4 jun 2005

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »