Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Minas Gerais -> Comunicado -> 2008

Exibindo: 79 normas.

Comunicado DIPLAF/SUFIS nº 23 de 26/06/2008 - MG

Estadual - Publicado em 2 jul 2008

Comunicado DIPLAF/SUFIS nº 25 de 25/06/2008 - MG

Estadual - Publicado em 28 jun 2008

Comunicado DIPLAF/SUFIS nº 24 de 25/06/2008 - MG

Estadual - Publicado em 28 jun 2008

Comunicado DIPLAF/SUFIS nº 22 de 20/06/2008 - MG

Estadual - Publicado em 20 jun 2008

Ato de Registro de ECF nº 00262-3

Comunicado SRE nº 6 de 04/06/2008 - MG

Estadual - Publicado em 5 jun 2008

Comunicado SAIF nº 14 de 02/06/2008 - MG

Estadual - Publicado em 3 jun 2008

Comunicado SAIF nº 13 de 02/06/2008 - MG

Estadual - Publicado em 3 jun 2008

Comunicado DIPLAF/SUFIS nº 21 de 20/05/2008 - MG

Estadual - Publicado em 22 mai 2008

Ato de Registro de Ecf Nº 00245-3r1

Comunicado DIPLAF/SUFIS nº 20 de 20/05/2008 - MG

Estadual - Publicado em 22 mai 2008

Ato de Registro de ECF nº 00244-5R2

Comunicado DIPLAF/SUFIS nº 19 de 20/05/2008 - MG

Estadual - Publicado em 22 mai 2008

Ato de Registro de ECF nº 00243-7R1

Comunicado SEGOV s/nº de 19/05/2008 - MG

Estadual - Publicado em 20 mai 2008

Comunicado SAIF nº 12 de 05/05/2008 - MG

Estadual - Publicado em 6 mai 2008

Comunicado SAIF nº 11 de 05/05/2008 - MG

Estadual - Publicado em 6 mai 2008

Comunicado SRE nº 5 de 30/04/2008 - MG

Estadual - Publicado em 1 mai 2008

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 8º do art. 39 do Anexo VIII do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e na Resolução nº 3.976, de 3 de abril de 2008,

Comunicado SUTRI nº 1 de 30/04/2008 - MG

Estadual - Publicado em 1 mai 2008

O Diretor da Superintendência de Tributação, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no Convênio ICMS 53/08, celebrado na 119ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária; considerando que será editado decreto implementando na legislação mineira as disposições do referido Convênio; considerando a necessidade de antecipar a informação aos interessados,

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »