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Exibindo: 138 normas.
Portaria SARP/SEFAZ nº 312 DE 19/11/2013 - MT
Estadual - Publicado em 26 nov 2013
Portaria CBM nº 48 DE 11/11/2013 - MT
Estadual - Publicado em 25 nov 2013
Portaria SEMA nº 517 DE 01/11/2013 - MT
Estadual - Publicado em 5 nov 2013
Portaria SEFAZ nº 282 DE 31/10/2013 - MT
Estadual - Publicado em 31 out 2013
Altera item na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 042/2013-SEFAZ.
Portaria SEFAZ nº 283 DE 31/10/2013 - MT
Estadual - Publicado em 31 out 2013
Institui lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.
Portaria SEFAZ nº 278 DE 29/10/2013 - MT
Estadual - Publicado em 30 out 2013
Portaria SEFAZ nº 287 DE 29/10/2013 - MT
Estadual - Publicado em 30 out 2013
Portaria JUCEMAT nº 14 DE 22/10/2013 - MT
Estadual - Publicado em 3 fev 2014
Portaria JUCEMAT nº 14 DE 22/10/2013 - MT
Estadual - Publicado em 3 fev 2014
Portaria JUCEMAT nº 14 DE 22/10/2013 - MT
Estadual - Publicado em 7 nov 2013
Dispõe sobre reajuste da Tabela de Preços Públicos dos serviços prestados pela Junta Comercial.
Portaria SEFAZ nº 281 DE 18/10/2013 - MT
Estadual - Publicado em 21 out 2013
Portaria DETRAN-MT nº 288 DE 18/10/2013 - MT
Estadual - Publicado em 18 out 2013
Portaria SEFAZ nº 279 DE 17/10/2013 - MT
Estadual - Publicado em 18 out 2013
Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 216/2013-SEFAZ
Portaria SEFAZ nº 276 DE 14/10/2013 - MT
Estadual - Publicado em 16 out 2013
Portaria SEFAZ nº 299 DE 11/10/2013 - MT
Estadual - Publicado em 18 nov 2013
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