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Exibindo: 58 normas.
Resolução SES nº 19 DE 26/03/2020 - MS
Estadual - Publicado em 31 mar 2020
Resolução TAT nº 1 DE 26/03/2020 - MS
Estadual - Publicado em 27 mar 2020
Resolução SEFAZ nº 3088 DE 26/03/2020 - MS
Estadual - Publicado em 27 mar 2020
Resolução CGE nº 29 DE 23/03/2020 - MS
Estadual - Publicado em 24 mar 2020
Resolução SEFAZ nº 3085 DE 23/03/2020 - MS
Estadual - Publicado em 25 mar 2020
Resolução nº 27 DE 19/03/2020 - MS
Estadual - Publicado em 20 mar 2020
Dispõe sobre a suspensão temporária do atendimento presencial na Ouvidoria-Geral do Estado.
Resolução SEFAZ nº 3081 DE 13/03/2020 - MS
Estadual - Publicado em 23 mar 2020
Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de abril de 2020.
Resolução SEMAGRO nº 689 DE 28/02/2020 - MS
Estadual - Publicado em 28 fev 2020
Resolução SEMAGRO nº 689 DE 28/02/2020 - MS
Estadual - Publicado em 18 mar 2020
Resolução SEMAGRO nº 699 DE 15/02/2020 - MS
Estadual - Publicado em 18 mai 2020
Resolução SEFAZ nº 3069 DE 14/02/2020 - MS
Estadual - Publicado em 20 fev 2020
Resolução SEFAZ nº 3068 DE 10/02/2020 - MS
Estadual - Publicado em 20 fev 2020
Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de março de 2020.
Resolução SEFAZ nº 3063 DE 15/01/2020 - MS
Estadual - Publicado em 21 jan 2020
Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de fevereiro de 2020.
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