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Exibindo: 38 normas.
Resolução SEFOP nº 1.068 de 30/07/1996 - MS
Estadual - Publicado em 31 jul 1996
Resolução SEFOP nº 1.066 de 26/07/1996 - MS
Estadual - Publicado em 29 jul 1996
Resolução SEFOP nº 1.063 de 05/07/1996 - MS
Estadual - Publicado em 8 jul 1996
Resolução SEFOP nº 1.062 de 02/07/1996 - MS
Estadual - Publicado em 3 jul 1996
Aprova o Regulamento do Programa "Campanha do ICMS" e dá outras providências.
Resolução SEFOP nº 1.060 de 27/06/1996 - MS
Estadual - Publicado em 28 jun 1996
Resolução SEFOP nº 1.059 de 27/06/1996 - MS
Estadual - Publicado em 28 jun 1996
Estabelece o valor da UFERMS a viger nos meses de julho a setembro de 1996.
Resolução SEFOP nº 1.058 de 27/06/1996 - MS
Estadual - Publicado em 28 jun 1996
Resolução SEFOP nº 1.057 de 25/06/1996 - MS
Estadual - Publicado em 27 jun 1996
Resolução SEFOP nº 1.054 de 29/05/1996 - MS
Estadual - Publicado em 31 mai 1996
Resolução SEFOP nº 1.053 de 29/05/1996 - MS
Estadual - Publicado em 30 mai 1996
Resolução SEFOP nº 1.050 de 16/05/1996 - MS
Estadual - Publicado em 17 mai 1996
Prorroga prazo para pagamento do ICMS vencido entre 1º e 13 de maio de 1996.
Resolução SEFOP nº 1.048 de 29/04/1996 - MS
Estadual - Publicado em 30 abr 1996
Resolução SEFOP nº 1.047 de 29/04/1996 - MS
Estadual - Publicado em 30 abr 1996
Resolução SEFOP nº 1.041 de 29/03/1996 - MS
Estadual - Publicado em 2 abr 1996
Resolução SEFOP nº 1.040 de 29/03/1996 - MS
Estadual - Publicado em 29 mar 1996
Estabelece o valor da UFERMS a viger nos meses de abril a junho de 1996.
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