Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso do Sul -> Decreto -> 2001
Exibindo: 92 normas.
Decreto nº 10.275 de 08/03/2001 - MS
Estadual - Publicado em 9 mar 2001
Decreto nº 10.273 de 07/03/2001 - MS
Estadual - Publicado em 8 mar 2001
Decreto nº 10.254 de 15/02/2001 - MS
Estadual - Publicado em 16 fev 2001
Decreto nº 10.252 de 14/02/2001 - MS
Estadual - Publicado em 15 fev 2001
Decreto nº 10.248 de 13/02/2001 - MS
Estadual - Publicado em 14 fev 2001
Altera dispositivo do Decreto nº 9.970, de 30 de junho de 2000.
Decreto nº 10232 DE 01/02/2001 - MS
Estadual - Publicado em 2 fev 2001
Altera dispositivos do Decreto nº 10.178, de 20 de dezembro de 2000.
Decreto nº 10230 DE 31/01/2001 - MS
Estadual - Publicado em 1 fev 2001
Aprova o Estatuto da Loteria Estadual de Mato Grosso do Sul - LOTESUL, e dá outras providências.
Decreto nº 10.229 de 31/01/2001 - MS
Estadual - Publicado em 1 fev 2001
Decreto nº 10.228 de 31/01/2001 - MS
Estadual - Publicado em 1 fev 2001
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 9º do Decreto nº 9.958, de 26 de junho de 2000.
Decreto nº 10.225 de 30/01/2001 - MS
Estadual - Publicado em 31 jan 2001
Decreto nº 10217 DE 24/01/2001 - MS
Estadual - Publicado em 24 jan 2001
Altera dispositivo do Decreto nº 10.097, de 26 de outubro de 2000, e dá outra providências.
Decreto nº 10212 DE 18/01/2001 - MS
Estadual - Publicado em 19 jan 2001
Altera dispositivos do Decreto nº 10.178, de 20 de dezembro de 2000.
Decreto nº 10.210 de 18/01/2001 - MS
Estadual - Publicado em 19 jan 2001
Republica os Subanexos I e VI ao Anexo XV ao Regulamento do ICMS.
Decreto nº 10.203 de 11/01/2001 - MS
Estadual - Publicado em 12 jan 2001
Decreto nº 10.202 de 09/01/2001 - MS
Estadual - Publicado em 10 jan 2001
Altera dispositivos dos Anexos I e II ao Regulamento do ICMS.
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »