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Exibindo: 31 normas.

Portaria GABIN nº 407 de 03/08/2005 - MA

Estadual - Publicado em 12 ago 2005

Portaria GABIN nº 406 de 03/08/2005 - MA

Estadual - Publicado em 12 ago 2005

Portaria GABIN nº 393 de 22/07/2005 - MA

Estadual - Publicado em 28 jul 2005

Portaria GABIN nº 366 de 11/07/2005 - MA

Estadual - Publicado em 18 jul 2005

Portaria GABIN nº 349 de 22/06/2005 - MA

Estadual - Publicado em 25 jun 2005

Portaria GABIN nº 348 de 22/06/2005 - MA

Estadual - Publicado em 28 jun 2005

Portaria GABIN nº 334 de 03/06/2005 - MA

Estadual - Publicado em 23 jun 2005

Portaria GABIN nº 276 de 11/05/2005 - MA

Estadual - Publicado em 16 mai 2005

Portaria GABIN nº 275 de 11/05/2005 - MA

Estadual - Publicado em 16 mai 2005

Portaria GABIN nº 274 de 11/05/2005 - MA

Estadual - Publicado em 16 mai 2005

Portaria GABIN nº 258 de 10/05/2005 - MA

Estadual - Publicado em 16 mai 2005

Aprova nova Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual.

Portaria nº 389 de 25/04/2005 - MA

Estadual - Publicado em 6 mai 2005

Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de atendimento à distância a segmentos específicos da rede de usuários, e concessão do acesso de entidades privadas, profissionais liberais da área médica e psicológica, assim como das entidades de classe a eles inerentes, à Base Estadual de Dados dos Cadastros de Veículos Automotores, Infrações de Trânsito, Candidatos à Habilitação e Condutores de Veículos, através do sistema DETRAN.

Portaria GABIN nº 185 de 29/03/2005 - MA

Estadual - Publicado em 1 abr 2005

Portaria AGED nº 19 de 09/03/2005 - MA

Estadual - Publicado em 16 mar 2005

Disciplina a entrada, o trânsito e o comércio de mudas, frutos, partes de planta da bananeira, caixaria e material de proteção utilizado no acondicionamento e embalagem.

Portaria AGED nº 8 de 17/02/2005 - MA

Estadual - Publicado em 21 fev 2005

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