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Exibindo: 27 normas.

Portaria GIEF nº 8 DE 05/03/2013 - GO

Estadual - Publicado em 13 mar 2013

Baixa de Inscrição Estadual de Pessoa Jurídica de outra UF.

Portaria GIEF nº 4 DE 27/02/2013 - GO

Estadual - Publicado em 5 mar 2013

Baixa de Inscrição Estadual de Pessoa Física.

Portaria GIEF nº 5 DE 27/02/2013 - GO

Estadual - Publicado em 5 mar 2013

Baixa de Inscrição Estadual de Pessoa Jurídica.

Portaria GIEF nº 6 DE 27/02/2013 - GO

Estadual - Publicado em 5 mar 2013

Baixa de Inscrição Estadual de Pessoa Jurídica de outra UF.

Portaria GIEF nº 7 DE 20/02/2013 - GO

Estadual - Publicado em 5 mar 2013

Portaria DETRAN-GO nº 60 DE 05/02/2013 - GO

Estadual - Publicado em 13 fev 2013

Portaria PROCON-GOIÁS nº 1 DE 02/02/2013 - GO

Estadual - Publicado em 5 fev 2013

Confere nova redação aos dispositivos da Portaria nº 032/2009 e 005/2012.

Portaria SEFAZ nº 22 DE 31/01/2013 - GO

Estadual - Publicado em 5 fev 2013

Altera o art. 1º da Portaria nº 164/2006-GSF, de 30 de junho de 2006.

Portaria SECULT nº 28 DE 23/01/2013 - GO

Estadual - Publicado em 31 jan 2013

Publica a Instrução Normativa nº 001/2013, que disciplina a entrada, tramitação e avaliação de projetos culturais no âmbito da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

Portaria GSF nº 9 DE 22/01/2013 - GO

Estadual - Publicado em 24 jan 2013

Prorrogar a vigência do Termo de Acordo de Regime Especial

Portaria DETRAN-GO nº 59 DE 21/01/2013 - GO

Estadual - Publicado em 13 fev 2013

Portaria GIEF nº 3 DE 18/01/2013 - GO

Estadual - Publicado em 18 jan 2013

Divulga os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS para as operações com café cru.

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