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Exibindo: 72 normas.

Instrução Normativa GSF nº 1158 DE 03/06/2013 - GO

Estadual - Publicado em 5 jun 2013

Altera a Instrução Normativa nº 761/2005-GSF-, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais.

Instrução Normativa SAT nº 331 DE 23/05/2013 - GO

Estadual - Publicado em 28 mai 2013

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 332 DE 23/05/2013 - GO

Estadual - Publicado em 28 mai 2013

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1157 DE 17/05/2013 - GO

Estadual - Publicado em 21 mai 2013

Altera a Instrução Normativa nº 1118/12-GSF-, que dispõe sobre o parcelamento de crédito tributário vencido.

Instrução Normativa SAT nº 330 DE 14/05/2013 - GO

Estadual - Publicado em 16 mai 2013

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 329 DE 09/05/2013 - GO

Estadual - Publicado em 13 mai 2013

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupso que especifica.

Instrução Normativa AGEHAB nº 1 DE 06/05/2013 - GO

Estadual - Publicado em 6 jun 2013

Dispõe sobre a instituição das normas internas aplicáveis ao Chamamento Público como prioridade na forma de seleção de empresas interessadas na celebração de instrumentos contratuais com Instituições Financeiras Oficiais Federais conveniadas com a AGEHAB, para a construção de Unidades Habitacionais com utilização de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, no âmbito do Programa Minha Casa minha Vida.

Instrução Normativa GSF nº 1155 DE 29/04/2013 - GO

Estadual - Publicado em 3 mai 2013

Altera a Instrução Normativa nº 181/94 - GSF -, que dispõe sobre a apreensão de mercadoria, livro, documento, programa, arquivo magnético e outros objetos, e estabelece procedimentos relativos ao leilão e à doação de materiais abandonados.

Instrução Normativa GSF nº 1156 DE 29/04/2013 - GO

Estadual - Publicado em 2 mai 2013

Altera a Instrução Normativa nº 1118/12-GSF, que dispõe sobre o parcelamento de crédito tributário vencido.

Instrução Normativa SAT nº 2 DE 24/04/2013 - GO

Estadual - Publicado em 26 abr 2013

Dispõe sobre a adoção de procedimentos relacionados à seleção de contribuintes para representação fiscal para fins penais - RFFP - e outros que especifica.

Instrução Normativa AGRODEFESA nº 7 DE 22/04/2013 - GO

Estadual - Publicado em 25 abr 2013

Dispõe sobre o estudo Epidemiológico da Tuberculose Bovina e Bubalina no Estado de Goiás.

Instrução Normativa GSF nº 1152 DE 19/04/2013 - GO

Estadual - Publicado em 23 abr 2013

Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa GSF nº 1153 DE 19/04/2013 - GO

Estadual - Publicado em 23 abr 2013

Estabelece procedimentos relacionados à inscrição em dívida ativa e ao reconhecimento da prescrição de crédito da fazenda pública de natureza tributária ou não tributária.

Instrução Normativa SAT nº 328 DE 11/04/2013 - GO

Estadual - Publicado em 15 abr 2013

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 028/08-SAT, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cimento.

Instrução Normativa AGRODEFESA nº 5 DE 09/04/2013 - GO

Estadual - Publicado em 12 abr 2013

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