Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Espírito Santo -> Decreto -> 2011
Exibindo: 113 normas.
Decreto nº 2764-R DE 31/05/2011 - ES
Estadual - Publicado em 1 jun 2011
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.109-S de 17/05/2011 - ES
Estadual - Publicado em 18 mai 2011
Decreto nº 2.753-R de 10/05/2011 - ES
Estadual - Publicado em 11 mai 2011
Altera a redação do Anexo Único do Decreto nº 2.615-R, de 08 de novembro de 2010.
Decreto nº 2.752-R de 10/05/2011 - ES
Estadual - Publicado em 11 mai 2011
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.751-R de 10/05/2011 - ES
Estadual - Publicado em 11 mai 2011
Decreto nº 2.750-R de 10/05/2011 - ES
Estadual - Publicado em 11 mai 2011
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.749-R de 06/05/2011 - ES
Estadual - Publicado em 9 mai 2011
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.747-R de 03/05/2011 - ES
Estadual - Publicado em 4 mai 2011
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.744-R de 20/04/2011 - ES
Estadual - Publicado em 25 abr 2011
Decreto nº 2.743-R de 20/04/2011 - ES
Estadual - Publicado em 25 abr 2011
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de2002.
Decreto nº 2.742-R de 20/04/2011 - ES
Estadual - Publicado em 25 abr 2011
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2737-R DE 19/04/2011 - ES
Estadual - Publicado em 19 abr 2011
Decreto nº 2.732-R de 13/04/2011 - ES
Estadual - Publicado em 14 abr 2011
Decreto nº 2.731-R de 12/04/2011 - ES
Estadual - Publicado em 13 abr 2011
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.717-R de 30/03/2011 - ES
Estadual - Publicado em 31 mar 2011
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »