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Exibindo: 27 normas.

Resolução CERCON nº 2 de 01/07/2009 - AM

Estadual - Publicado em 14 jul 2009

Resolução GSEFAZ nº 9 de 17/06/2009 - AM

Estadual - Publicado em 18 jun 2009

Aprova a Pauta de Preços Mínimos nº 3/2009, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados e dá outras providências.

Resolução CODAM nº 3 de 19/05/2009 - AM

Estadual - Publicado em 19 mai 2009

Estabelece critérios para a fruição de incentivos fiscais para os produtos "Concentrado, Base e Edulcorantes para Bebidas não Alcoólicas" e "Extrato Aromático de Vegetais Naturais para Bebidas não Alcoólicas".

Resolução GSEFAZ nº 8 de 27/04/2009 - AM

Estadual - Publicado em 28 abr 2009

Acrescenta códigos de receitas ao Anexo Único da Resolução nº 7/2007-GSEFAZ, de 8 de novembro de 2007, que define os códigos de receitas e despesas que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 7 de 15/04/2009 - AM

Estadual - Publicado em 16 abr 2009

Altera a Resolução nº 6/2009-GSEFAZ, de 31 de março de 2009, que dispõe sobre os procedimentos necessários ao credenciamento de usuários da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

Resolução GSEFAZ nº 6 de 31/03/2009 - AM

Estadual - Publicado em 31 mar 2009

Dispõe sobre os procedimentos necessários ao credenciamento de usuários da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 5 de 26/03/2009 - AM

Estadual - Publicado em 27 mar 2009

Aprova a Pauta de Preços Mínimos nº 2/2009, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ/GSEPLAN nº 1 de 04/02/2009 - AM

Estadual - Publicado em 10 fev 2009

DISCIPLINA os procedimentos fiscais a serem adotados pelas indústrias incentivadas fabricantes de Placas de Circuito Impresso Montadas (PCI) destinadas à produção de aparelhos de áudio e vídeo, e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 4 de 21/01/2009 - AM

Estadual - Publicado em 22 jan 2009

ESCLARECE que as disposições constantes da Lei nº 3.356, de 30 de dezembro de 2008, aplica-se, também, aos veículos provenientes de países integrantes do MERCOSUL.

Resolução SEFAZ nº 3 de 21/01/2009 - AM

Estadual - Publicado em 21 jan 2009

Altera a Resolução nº 2/2008-GSEFAZ, que dispõe sobre os procedimentos necessários ao credenciamento de usuários da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

Resolução GSEFAZ nº 3 de 21/01/2009 - AM

Estadual - Publicado em 21 jan 2009

Altera a Resolução nº 2/2008-GSEFAZ, que dispõe sobre os procedimentos necessários ao credenciamento de usuários da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

Resolução SEFAZ nº 2 de 20/01/2009 - AM

Estadual - Publicado em 21 jan 2009

PRORROGA o prazo para recolhimento das contribuições aos fundos FTI, FMPES e UEA, devidas pelas indústrias do setor termoplástico, e dá outras providências.

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