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Exibindo: 70 normas.
Lei nº 5557 DE 04/08/2021 - AM
Estadual - Publicado em 4 ago 2021
Lei nº 5537 DE 22/07/2021 - AM
Estadual - Publicado em 22 jul 2021
Lei nº 5542 DE 22/07/2021 - AM
Estadual - Publicado em 22 jul 2021
Lei nº 5546 DE 22/07/2021 - AM
Estadual - Publicado em 22 jul 2021
Lei nº 5544 DE 22/07/2021 - AM
Estadual - Publicado em 22 jul 2021
Dispõe sobre a quitação de faturas em atraso no ato de interrupção de serviços essenciais.
Lei nº 5549 DE 22/07/2021 - AM
Estadual - Publicado em 23 jul 2021
Lei nº 5546 DE 22/07/2021 - AM
Estadual - Publicado em 2 dez 2021
Derrubada de Veto - Institui o Selo Empresa Amiga do Ciclista.
Lei nº 5527 DE 07/07/2021 - AM
Estadual - Publicado em 7 jul 2021
DISPÕE sobre a Educação como Atividade Essencial no Estado do Amazonas.
Lei nº 5511 DE 01/07/2021 - AM
Estadual - Publicado em 5 jul 2021
MODIFICA, nos termos que especifica, a Lei nº 4.719, de 12 de dezembro de 2018.
Lei nº 5517 DE 30/06/2021 - AM
Estadual - Publicado em 30 jun 2021
Lei nº 5518 DE 30/06/2021 - AM
Estadual - Publicado em 30 jun 2021
Dispõe sobre a Educação como Atividade Essencial no Estado do Amazonas.
Lei nº 5496 DE 14/06/2021 - AM
Estadual - Publicado em 14 jun 2021
Lei nº 5491 DE 10/06/2021 - AM
Estadual - Publicado em 10 jun 2021
Lei nº 5485 DE 02/06/2021 - AM
Estadual - Publicado em 2 jun 2021
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