Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Amazonas -> Decreto -> 2020
Exibindo: 83 normas.
Decreto nº 42580 DE 31/07/2020 - AM
Estadual - Publicado em 31 jul 2020
Decreto nº 42518 DE 16/07/2020 - AM
Estadual - Publicado em 16 jul 2020
ACRESCENTA o Parágrafo único ao artigo 1º do Decreto nº 40.709 , de 28 de maio de 2019.
Decreto nº 42510 DE 15/07/2020 - AM
Estadual - Publicado em 15 jul 2020
Decreto nº 42500 DE 14/07/2020 - AM
Estadual - Publicado em 14 jul 2020
Decreto nº 42481 DE 10/07/2020 - AM
Estadual - Publicado em 10 jul 2020
Decreto nº 42479 DE 09/07/2020 - AM
Estadual - Publicado em 9 jul 2020
Decreto nº 42480 DE 09/07/2020 - AM
Estadual - Publicado em 9 jul 2020
Modifica dispositivos do Decreto nº 42.411, de 18 de junho de 2020, e dá outras providências.
Decreto nº 42463 DE 03/07/2020 - AM
Estadual - Publicado em 3 jul 2020
Decreto nº 42462 DE 03/07/2020 - AM
Estadual - Publicado em 3 jul 2020
Decreto nº 42460 DE 03/07/2020 - AM
Estadual - Publicado em 3 jul 2020
Decreto nº 42461 DE 03/07/2020 - AM
Estadual - Publicado em 3 jul 2020
Decreto nº 45452 DE 01/07/2020 - AM
Estadual - Publicado em 1 jul 2020
Revoga o inciso II do artigo 1º do Decreto nº 42.330 , de 28 de maio de 2020.
Decreto nº 42440 DE 26/06/2020 - AM
Estadual - Publicado em 26 jun 2020
Decreto nº 42417 DE 23/06/2020 - AM
Estadual - Publicado em 23 jun 2020
Decreto nº 42416 DE 22/06/2020 - AM
Estadual - Publicado em 22 jun 2020
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »