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Exibindo: 70 normas.

Instrução Normativa SEF nº 10 de 11/03/2011 - AL

Estadual - Publicado em 14 mar 2011

Altera a Instrução Normativa SEF nº 6, de 27 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-E).

Instrução Normativa SEF nº 8 de 02/03/2011 - AL

Estadual - Publicado em 3 mar 2011

Altera a Instrução Normativa SEF nº 46, de 4 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o início da obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD, relativamente à relação dos contribuintes do ICMS obrigados.

Instrução Normativa SEF nº 7 de 02/03/2011 - AL

Estadual - Publicado em 3 mar 2011

Altera a Instrução Normativa SEF nº 19, de 18 de maio de 2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Instrução Normativa SEF nº 6 de 23/02/2011 - AL

Estadual - Publicado em 24 fev 2011

Altera a Instrução Normativa SEF nº 19, de 18 de maio de 2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Instrução Normativa SEF nº 5 de 21/02/2011 - AL

Estadual - Publicado em 22 fev 2011

Altera a Instrução Normativa SEF nº 23, de 4 de junho de 2010, que dispõe sobre fabricação, distribuição e aquisição de papéis com dispositivos de segurança para a impressão de documentos fiscais, denominados formulários de segurança.

Instrução Normativa SEF nº 4 de 03/02/2011 - AL

Estadual - Publicado em 4 fev 2011

Dispõe sobre a baixa de ofício da inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas - CACEAL dos contribuintes optantes pelo regime tributário de Microempresa Social - MS.

Instrução Normativa SEF nº 3 de 31/01/2011 - AL

Estadual - Publicado em 1 fev 2011

Altera a Instrução Normativa SEF nº 25, de 6 de julho de 2009, que dispõe sobre procedimentos relativos ao novo Programa de Parcelamento Incentivado - PPI ICM/ICMS, para a liquidação de débitos fiscais do ICM e do ICMS, de que trata o Decreto nº 4.147, de 4 de junho de 2009.

Instrução Normativa SRE nº 1 de 27/01/2011 - AL

Estadual - Publicado em 1 fev 2011

Aprova para uso fiscal o equipamento ECF da marca IBM, tipo ECF-IF, modelo 4610-SJ6, para a versão 01.00.01 de software básico.

Instrução Normativa SEF nº 2 de 18/01/2011 - AL

Estadual - Publicado em 19 jan 2011

Dispõe sobre a liquidação do ICMS na forma do Decreto nº 1.738, de 19 de dezembro de 2003, no caso que especifica.

Instrução Normativa SEF nº 1 de 06/01/2011 - AL

Estadual - Publicado em 10 jan 2011

Dispõe sobre os procedimentos relativos ao estoque de preparações opacificantes (contrastantes) para exames radiográficos e reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente, em razão da mudança no regime de tributação do ICMS.

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