Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Alagoas -> Decreto -> 2007
Exibindo: 66 normas.
Decreto nº 3.572 de 04/04/2007 - AL
Estadual - Publicado em 5 abr 2007
Altera o Decreto nº 1.738, de 22 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
Decreto nº 3.571 de 04/04/2007 - AL
Estadual - Publicado em 5 abr 2007
Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991.
Decreto nº 3.564 de 02/03/2007 - AL
Estadual - Publicado em 5 mar 2007
Determina o controle de freqüência do servidor e empregado público e dá outras providncias.
Decreto nº 3.560 de 30/01/2007 - AL
Estadual - Publicado em 31 jan 2007
Decreto nº 3.553 de 12/01/2007 - AL
Estadual - Publicado em 15 jan 2007
Dá nova redação ao decreto nº 1.738, de 22 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »