ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 6914.90.00 Mercadoria: Bloco de cerâmica odontológica tendo como componente principal zircônia, próprio para confecção de próteses dentárias por usinagem.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 69.14) e RGI/SH 6 (texto da subposição 6914.90), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.

SC Cosit nº 98.140-2018 .pdf